3.589 resultados encontrados para devera arcar com - data: 15/08/2025
Página 359 de 359
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1486 exercício fiscal, para comprovação de seu estado de necessidade. Sem prejuízo de equívoco no despacho anterior, cite-se, com as advertências legais, caso deseje recolher as custas devidas. Int. (a autora deverá recolher as diligencias ou custas postais para citação e intimação da audiência) - ADV: MARCIO LUIZ HEN
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 134 como órteses e próteses para o mesmo fim; III-inseminação artificial; IV-tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética; V-fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados; VI-fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar”. Ademais, cumpre esclarecer que aludido materia
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2286 parte ré. Da mesma forma, que inicialmente era a parte ré que acompanhava e fiscalizava o serviço; depois isso passou a ser feito pela parte autora. Foi tal pessoa quem assinou o documento de fls. 14, que por isso deve ser considerado, afinal seu teor ficou em conformidade com a prova oral, por isso ainda subsist
Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 se a instrução e pelo MM. Juiz foi prolatado a seguinte SENTENÇA: " Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Presentes os demais pressupostos processuais e condições da ação passo ao julgamento do mérito. O autor pleiteia reparação de danos morais alegando que o seu nome foi indevidamente protestado e encaminhado ao SERASA por divida inexistente já que liquidou a mesma j
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 para promover o pagamento da dívida em 15 dias conformerequerido pelo exequentes às fls 777/792 sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramen 00076 Processo: 0022650-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VITOPPAM VITORIA PROD PANIFICADORA O LTDA ADVOGADO: 002692PE UBIRAJARA EMANUEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 00913 Processo: 0000473-14.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVEIROS MENDES FELIX ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seo autor para indicar as outras provas que pretende produzir, eis queprotestou por outras provas, as quais dev
cautelar com a condenação da Fazenda em honorários. Juntou documentos (fls. 1718/1765).Às fls. 1766, consta o Ofício da JUCESP. Ficha cadastral da empresa Terramérica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.As fls. 1777/1781 o requerido JAMIL apresentou manifestação alertando sobre a infundada alegação quanto à constituição da Requerida para o fim exclusivo de blindagem de bens, bem como, acerca das decisões proferidas no âmbito administrativo as quais afastaram a sua responsabilid
cautelar com a condenação da Fazenda em honorários. Juntou documentos (fls. 1718/1765).Às fls. 1766, consta o Ofício da JUCESP. Ficha cadastral da empresa Terramérica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.As fls. 1777/1781 o requerido JAMIL apresentou manifestação alertando sobre a infundada alegação quanto à constituição da Requerida para o fim exclusivo de blindagem de bens, bem como, acerca das decisões proferidas no âmbito administrativo as quais afastaram a sua responsabilid