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devera constar na certidao - Página 7

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523 resultados encontrados para devera constar na certidao - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/05/2015 - Pág. 1007 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 A EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CODIGO PENAL EM RELACAO AOS DENUNCIADOS VALDINEI GUSTAVO BORGES, DAVID FERNANDES DE SENA E A INDA RUI ROBERTH BORGES COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2 , INCISO C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 29

TJGO 10/06/2016 - Pág. 835 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBS TRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PE NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2 INCISOS I E IV (ULTIMA PARTE) DO CODIGO PE

TJGO 26/11/2014 - Pág. 965 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 E O REU TEMPORARIAMENTE PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR DESIGNADA PARA 10/12/2014, AS 10H00. JUNTE-SE O MANDA DO DA TESTEMUNHA DYESTHEM CATARINO MAGALHAES. A SEGUIR, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A NAO INTIMACAO DESSA TESTEMUNHA. GOIAN IA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

TJGO 31/10/2017 - Pág. 471 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 246547-65.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2398 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EMILIO GONCALVES MEIRELES E OUTROS ACUSADO : RODRIGO GARCIA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201702465475 DESPACHO ATENTO AO TEOR DO OFICIO DE FL. 22, DESIGNO O DIA 30 / 11 / 2017 AS 14 : 30 HORAS , PARA O INTERROGAT ORIO DO ACUSADO RODRIGO GARCIA DE SOUZA. OFICIE-SE AO JUIZ

TJGO 17/03/2016 - Pág. 1143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SITUACAO, A FIM DE QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A DEFENSORIA P UBLICA. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO D O MEIRINHO. COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS JEFERS ON OLIVEIRA BRITO (NATURAL DE CAIAPONIA-GO, NASCIDO EM 21/01/1994 , FILHO DE CLEIDIMAR TAVARES DE OLIVEIRA E V

TJGO 28/09/2016 - Pág. 1580 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIE NCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 04/12/2016 AS 10:01 HORAS. INTIMESE A VITIMA PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. AINDA, APENSEM-SE AOS AUTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS, SE HOUVER. NR. PROTOCOLO : 99297-31.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ALVES DE LIMA

TJGO 19/05/2015 - Pág. 1073 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2015. JESSEIR COE LHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO MAK NR. PROTOCOLO : 264277-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS GONCALVES RITA ACUSADO : ARIOVALDO FERREIR

TJGO 13/05/2015 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 R COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102270-98.2015.8.09.0051 : 177 : ACAO PENAL : VICTOR HUGO MEDEIROS DA ROCHA PAULO VITOR SILVEIRA LEMOS VITIMA : PATRICIA ABADIA DA SILVA LACERDA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CITEM-SE OS DENU NCIADOS PAULO VITOR SILVEIRA LEMOS E VIC

TJGO 07/03/2019 - Pág. 21 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 SO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO DEFEN SOR. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO M EIRINHO. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA DEFESA E CERTIFIQUE-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA A NOMEACA O DE ADVOGADO, DEVERAO OS AUTOS SER ENCAMINHA

TJGO 05/02/2015 - Pág. 878 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 201200906734 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGA DO DO ACORDAO DE F. 348/349 E, SEGUNDO O TEOR DA RESOLUCAO N 02/9 9, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JU RI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA, 02 D E FEVEREIRO DE 2015. EDUARDO PIO

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