Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 : : : : : : 177132-85.2016.8.09.0154 93 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE MORAIS DA SILVA INSS 40271 GO - EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM 41526 GO - GUSTAVO NATAN DA SILVA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 177132-85.2016.809.0154 DECISAO INFERE-SE DO PETITOR IO DE FL. 74 A CONCORDANC

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP). DESIGNO O DIA 27/09/18, AS 15:40 HOR AS, A FIM DE QUE O IMPUTADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIA BILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA DESPENALIZADORA POR PARTE DO MIN ISTERIO PUBLICO. ESCLARECO QUE JUNTAMENTE A FORMULACAO DA PROPOST A, SERA OPORTUNIZADO AO ACUSADO E A VITIMA A

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54316-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSENILDO SOARES DE MELO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 866/2018 (201800543160) ACUSADO: JOSENILDO SOARES DE MELO SILVA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA LIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/200 8). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZA DORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 15 / 08 / 18, AS 16:00 HORAS, A

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOG ADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINA NCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FIN AL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLI

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPON DER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA D ESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGA DO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINAN CEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HO

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225349-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1834 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILER LACEDIJON DUARTE ACUSADO : FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N 430/2017 (201702253494) ACUSADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BOR GES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQ

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ACUSADO : ADONIL ANTONIO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMIN AR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). TENDO EM VISTA QUE HA PRECEDENTES TANTO DO STJ QUANTO DO STF ENTENDENDO SER PO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 GAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). TENDO E M VISTA QUE HA PRECEDENTES TANTO DO STJ QUANTO DO STF ENTENDENDO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ART. 89, LEI N 9.099/95) NOS CASOS DE CRIMES EM QUE HAJA PREVISAO ALTERNATIVA DE PENA DE MULTA, COMO E A HIPOTESE DOS AUT OS (HABEAS CORPUS N 109.980-SP (2008/0143677-2

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUN CIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCE IRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA P UBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NO TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA C