Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 SIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA( S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 07/ 03/2018 AS 16:20 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERAN TE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PAR

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 TA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCIADO E CIEN TIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONS TITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DA DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINA L DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIF

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESI GNO O DIA ____27___/___06____/___19____, AS ___15:30_____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABI LIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. C ITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA (ENDER

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 249673-77.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZINHA DE OLIVEIRA LOBO REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39137 GO - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O COMPROVANTE DE EN DERECO JUNTADO PEL A AUTOR A E EM NOME DE OUTRA PESSOA. DE

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 MPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOS TA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPO NDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOG ADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINA NCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOE S FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLIC O. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, PO

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUNCIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTI

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ADA. CIENTIFIQUE-SE DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO P ARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICAO FINANCEIRA DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE S EMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. P.R.

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNEC ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 07/03/2018 AS 15:50 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMP ARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVIS TA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA ___27____/___06____/___19____, AS ___15:15____