Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 52249 GO - FRANKLIN DA SILVA GOMES DESPACHO : SOMA-SE, AINDA, O FATO DE O REQUERENTE AO SER INTIMADO PELA PRIME IRA VEZ A PRESTAR DECLARACOES PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA, MEN TIU PARA NAO COMPARECER. POSTERIORMENTE, OS POLICIAIS FORAM ATE A RESIDENCIA PARA REALIZAR UMA SEGUNDA INTIMACAO, OCASIAO EM QUE D ESCOBRIRAM QUE O INVESTIGADO HAVIA SE EVADIDO PARA O MUNICIPIO

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 E NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. F ACE AO PRINCIPIO DA INSTRUM ENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERM OS DO DISPOS T O NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EST E DESPACHO VALERA COMO OFICIO. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTR

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE Q UE OS AUTOS PROCESSUAIS SEJAM REMETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA. RES SALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE FL. 56. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. EXPECA-SE OFICI O AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIA

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IND ICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CON TER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODA S AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, O U, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QU

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINIST ERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL AC USATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTO RIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PER

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 LARECER AO DENUNCIADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE Q UE LHE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPO STA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. ANTE O EXPOSTO, COM F ULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. DES TARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTR ATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENA L, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASAD A EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULP

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 PIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COOR DENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDA NOS ARTIGO 213 E 121, AMBOS , DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO LEONARDO RUFINO DE BR ITO OIVEIRA OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO , RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO LEONARDO RUFIN

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO GAYER MACHADO ARAUJO VITIMA : HERBERT RESENDE ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL ADV VIT : 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS 22344 GO - HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE 25496 GO -

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ER AO DENUNCIADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR U M ADVOGADO E QUE, CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONS TITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2