9 resultados encontrados para devera informar tal situac - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 " DESIGNO PARA O DIA 15/05/2015, àS 15H 30MIN, CONTINUAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO PRELIMINAR." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 113816-58.2012.8.09.0051 : 141 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO NATALICIO WASHINGTON VININCIUS DA SILVA VITIMA : CARLOS ANTONIO SOARES DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. JESSE IR COELHO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273763-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS SILVA DE SOUSA VITIMA : MARIA JOSE COSTA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402737631 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO N O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POS ITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMIN OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 693/694. D ESARQUIVE M-SE OS AUTOS N 201800861103, E JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS, COP IA DO CD-ROM CONSTANTE NOS AUTOS ARQUIVADOS, QUE CONTENHA OS DEPO IMENTOS DAS TESTEMUNHAS TATIANE SOUSA SILVA E LAIZE MENEZES DA SI LVA, PRESTADOS EM PLENARIO NA SESSAO DE JULGAMENTO DO CORREU MAUR ICIO HENRIQUE DE ARAUJO. APOS, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUAC AO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS . 97. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. OFICIE-SE O INST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 253767-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDER RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : KENIO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMER O DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMEN TOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUESE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONC LUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. II- CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA POR MAIORIA DE VOTOS. (TJ-PE - HC: 5 56720128171040 PE 0011854-26.2012.8.17.0000, RELATOR: GUSTAVO AUG USTO RODRIGUES DE LIMA, DATA DE JULGAMENTO: 21/08/2012, 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). FAZ-SE NECESSARI O O ENCARCERAMENTO, TAMBEM, PARA APLICACAO DA