6 resultados encontrados para devera requerer sua inclusao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 O SENTENCIADO, CASO QUEIRA, DEVERA REQUERER SUA INCLUSAO NO PROG RAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO E INSTRUIR O PEDIDO COM A CERTID AO CARCERARIA. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIO NAL EM 02.10.2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 8314-78.2014.8.09.0175 38 EXECUCAO PENAL MATHEUS DE SOUSA CONCEICAO LARA BRAGA MARTINS JANAINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 IDADE DE PROGRESSAO DE REGIME EM 09.05.2016, RESSALTANDO QUE SOME NTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE NENHUMA FALTA GRAVE. NR. PROTOCOLO : 419995-14.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RODRIGUES SANTIAGO VITIMA : JESSICA LILIAN GOMES DA SILVA DESPACHO : LUCAS RODRIGUES SANTIAGO, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 1-1124; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AU TORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- C ONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBILOS QUANDO SOLICITADOS. 8- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS N OTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; 9- R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 408310-10.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR DA CRUZ VIEIRA DE FARIAS VITIMA : AMANDA FERREIRA BRANTIS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE DURANT E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REIN CLUO O APENADO NO REGIME ABERTO. TENDO EM VISTA QUE O APENADO NAO COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDA DE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRA MENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE T ERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PEN