9 resultados encontrados para devera se aplicada - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 351363/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 171280-56.2012.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AS TENHA COMETIDO O DELITO QUE LHE E IMPUTADO, IMPOE-SE UMA SOLUC AO ABSOLUTORIA. DAS ATENUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPON TANEA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) AN OS NA DATA DO FATO, DEVERA SE APLICADA A ATENUANTE DA MENORIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO, AINDA, QUE O ACUSADO CONFESSOU PARCIALMENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 INOU A INTIMACAO DAS VITIMAS ELIANE RODRIGUES ARANTES, SILMA APAR ECIDA DE FARIA RENEMA, RODOLFO VALENTINO JOSE DE MOURA, LIDIANE P IRES BORGES E NILMA MARIA FERREIRA DE MOURA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NOS SENTIDO DE LOCALIZA-LAS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. NADA MAIS HAV ENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO PANTANAL ACUSADO : WARLEY GOMES SANTOS MAYCON PEREIRA DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO M AYCON PEREIRA DE MORAIS ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO, DEVERA SE APLICADA A ATENUANTE DA MENORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DOS, ALEM DOS AGENTES DE SEGURANCA (ARTIGO 6 DA SUPRACITADA LEI), OS CIDADAOS QUE, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, POSSUIREM POR TE DE ARMA DE FOGO, OU SEJA, QUE DETIVEREM AUTORIZACAO PARA TANTO , O QUE NAO E O CASO EM COMENTO. A LUZ DO EXPOSTO, TENHO QUE A PR OVA JURISDICIONALIZADA AUTORIZA SEGURAMENTE A EDICAO DE UM DECRET O CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO. COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DOIS INDIVIDUOS, EM ATITUDE SUSPEITA, OPORTUNIDADE EM QUE RESOLVE RAM ABORDA-LOS. RELATARAM, AINDA, QUE, DURANTE A ABORDAGEM, EM BU SCA PESSOAL NO ACUSADO, FOI ENCONTRADA A ARMA DE FOGO DISCRIMINAD A NA DENUNCIA, COM A NUMERACAO RASPADA, OCASIAO EM QUE O INDAGARA M SOBRE SUA PROCEDENCIA, TENDO ELE ADMITIDO TER ADQUIRIDO O ALUDI DO ARTEFATO BELICO NA FEIRA HIPPIE, DE PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 TO SE DA QUANDO OCORRE A INVERSAO DA POSSE DA RES FURTIVA, EMBORA POR BREVE LAPSO TEMPORAL. O EMPREGO DE ARMA AGRAVA ESPECIALMENTE A PENA EM VIRTUDE DE SUA POTENCIALIDADE OFENSIVA, CONJUGADA COM O MAIOR PODER DE INTIMIDACAO DA VITIMA. A CONCLUSAO QUE SE EXTRAI , PORTANTO, E QUE OS ELEMENTOS PROBATORIOS REUNIDOS NESTE FEITO A UTORIZAM SEGURAMENTE A PROLACAO DE UM DECRETO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 167 que sua esposa fez um bom trabalho como Secretária de Serviço Social e que vem verba para dar assistência ao necessitados e que na atual administração tais benefícios foram cortados e segue os comentários transcritos às fl. 3 e 4. Neste item, o réu faz comentários e críticas sobre a verba social que devera se aplicada pa