22 resultados encontrados para devera ser apli - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA O DEPOSITO, EM CONTA JUDICIAL V INCULADA AO RESPECTIVO PROCESSO, DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIO S PERICIAIS ARBITRADOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. I NTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 174233-64.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AGFS REQUERIDO : AMDS ADV REQTE : 44382 GO - MAYRA COSTA SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO : CONSIGNATORIA : CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO : FLAVIA ROCHA RODRIGUES FERREIRA LEITE NUBIA CRISTINA MARQUES GUIMARAES ADV CONSGTE : 13287 GO - CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA ADV CONSIGDO : 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA 35782 GO - LUCIANO GONGALVES 32608 GO - JOSE HENRIQUE FRANCA DESPACHO : DEFIRO O PLEITO FORMULADO A F. 103. DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ENTE PRESTADO INEXISTINDO QUALQUER PREJUIZO PARA O ERARIO PUBLICO . 3.- IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZACAO DE ATO IMPROBO NA HIPOTES E CONCRETA, MERA IRREGULARIDADE, INCLUSIVE, JA REGULARIZADA. SENT ENCA DE IMPROCEDENCIA. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. (APELACAO CIVE L N 70043686799, VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTI CA DO RS, RELATOR: EDUARDO KRAEMER, JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 25645-12.2013.8.09.0142 56 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA PEDRO PAULO OLIVEIRA SANTANA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2016 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ATADOS. DECIDO. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE A AUTUADA TEVE CON CEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUA L FOI ARBITRADA POR ESTE JUIZO EM R$ 4.770,00 (QUATRO MIL, SETECE NTOS E SETENTA REAIS) EM 09.08.2018. ENTRETANTO, SOBREVEIO PEDIDO NOS AUTOS FORMULADO PELOS AUTUADOS POSTULANDO PELA DISPENSA DO V ALOR DE FIANCA ARBITRADO, SUSTENTANDO QUE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RMANTE OUVIDO EM AUDIENCIA, COMPROVAM AS ALEGACOES AUTORAIS DE QU E O FALECIDO NAO DEIXOU NENHUM HERDEIRO, ALEM DE SUA ESPOSA. PORT ANTO, CONCLUI-SE QUE A REQUERENTE TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DO V ALOR INTEGRAL DA INDENIZACAO RELACIONADA AO SEGURO DPVAT, DECORRE NTE DA MORTE DE SEU ESPOSO. METADE DO VALOR LHE E DEVIDO PELO FAT O DE SER CONJUGE, CONFORME DEMONSTRA O DOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RARIOS ADVOCATICIOS DO PATRONO DR. RUBENS VIEIRA DA SILVA. O ARTI GO 805 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CLARO AO DEFINIR QUE, QUANDO POR OUTROS MEIOS PUDER SER PROMOVIDA A EXECUCAO, DEVERA SER APLI CADO OS MEIOS MENOS GRAVOSOS AO DEVEDOR. ISTO NAO QUER DIZER QUE O CREDOR NAO POSSUI DIREITOS DE RECEBER SEU CREDITO, NO ENTANTO, DEVE APRESENTAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS EM DESFAVOR DE RAFAEL RODRIGUES SALES, FACE A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 129, 9; ARTIGO 147, CAPUT E ARTIGO 148, 1, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 17.03.2016 (FLS. 42/43), OPORTUNIDADE EM QUE SE REDU ZIU O VALOR DA FIANCA ARBITRADA PARA R$ 1.000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RECIMENTO DA DENUNCIA, ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. O ART. 282, INCISO II, DO CPP, ALTERADO PELA L EI 12.403/11, PREVE QUE A MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA DEVERA SER APLI CADA DE ACORDO COM GRAVIDADE DO CRIME, CIRCUNSTANCIA DO FATO E CO NDICOES PESSOAIS DO INDICIADO. ADEMAIS, O ARTIGO 350, CAPUT, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, RECENTEMENTE ALTERAD