Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NHA SIDO ROUBADA E QUE O REFERIDO INDIVIDUO HAVIA LEVADO SEU VEIC ULO E O DINHEIRO QUE ESTAVA EM SEU INTERIOR. NA DELEGACIA DE POLI CIA, RAYRA LUCIA NAO RECONHECEU MAIKON MARINHO COSTA E MARCOS PER EIRA DOS SANTOS COMO AUTORES DA SUBTRACAO. SOBRE A APREENSAO DO V EICULO, OS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS FERNANDO VIDAO DA SILVA N ETO E ADOLFO BATISTA FILHO, O PRIMEIRO INQUI

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 RECALCITRANCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL EM CUMPRIR VOLU NTARIAMENTE A DECISAO, QUE TRANSITOU EM JULGADO A QUASE DOIS ANOS , PORTANTO, INDO DE ENCONTRO COM O INTERESSE PUBLICO, MAIS PRECIS AMENTE COM OS PRINCIPIOS DA TRANSPARENCIA, IMPESSOALIDADE E EFICI ENCIA, QUE DEVE PAUTAR A ATUACAO ADMINISTRATIVA, ENTENDO SER PERF EITAMENTE POSSIVEL E NECESSARIA A APLICA

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 A CONDUTA TIPICA DESCRITA NO ARTIGO 344 DO CODIGO PENAL E TEVE SU A PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO FIANCA, QUE FOI FIXADA NO VALOR DE EM R$ 880,00 (OIT OCENTOS E OITENTA REAIS). OCORRE QUE, ATE A PRESENTE DATA A INDIC IADA NAO PAGOU A REFERIDA FIANCA E O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PA RA QUE OS AUTOS FOSSEM REMETIDOS A DELEGACI

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 LACAO PROBATORIA. NESTE DIAPASAO, NAO VEJO OBICE A ANALISE DA MAT ERIA REFERENTE A DATA DO INICIO DA INCIDENCIA DE CORRECAO MONETAR IA E INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATORIO AO VALOR EXEQUENDO, PORQUA NTO SAO MATERIA DE ORDEM PUBLICA E, ASSIM, DEVEM SER OBJETO DE PR ONUNCIAMENTO, DE OFICIO, EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO. ASSIM, F AZ-SE NOTORIO QUE AS PARTES LITIGANTES DEV

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NOS TERMOS DO ART. 95 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EFETUADO O DEP OSITO, INTIME-SE O SR. PERITO PARA DESIGNAR DATA E HORA PARA O IN ICIO DOS TRABALHOS, PRAZO ESSE QUE NAO PODERA SER MAIOR QUE 30 (T RINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DO DEPOSITO. E DEVERA CONSTAR DO LAU DO OS REQUISITOS EXPRESSOS NO ART. 473 DO CPC/15. O PERITO DEVERA ASSEGURAR AOS ASSISTENTES TECNICOS DAS PART

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ONTRA PRONTO PARA RECEBER SENTENCA. CUIDA-SE DE ACAO PENAL QUE VI SA A PROTECAO DO PATRIMONIO, OBJETO TUTELADO PELA NORMA PENAL SUP OSTAMENTE INFRINGIDA. DA MATERIALIDADE. INICIALMENTE, VERIFICO QU E A MATERIALIDADE DO DELITO RESULTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA P ELA PORTARIA DE FLS. 05/06, BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 07/07-V ERSO E DOCUMENTOS DE FLS. 10/13, BEM COMO PEL

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ENACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, PORQUANTO SE TRATA DE AGENTE CAPAZ, POSSUIDOR DE POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIDA. DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA E DA ATENUANTE. CON SIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A AUTORIA DELITIVA, E QUE A CON FISSAO SERVIU PARA EMBASAR A PRESENTE CONDENACAO, DEVERA SER APLI CADA, NO CASO EM EPIGRAFE, A ATENUANTE DO

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ANSTORNOS A SOCIEDADE E A ORDEM PUBLICA; E, FINALMENTE, PELO COMP ORTAMENTO DAS VITIMAS QUE EM NADA CONTRIBUIRAM PARA A CONDUTA DEL ITUOSA, FIXO-LHE A PENA BASE EM 01 ANO E 06 MESES DE RECLUSAO, AU MENTANDO-A EM 03 (TRES) MESES PELA REINCIDENCIA, VOLTANDO A MAJOR A-LA EM 1/3 EM FACE DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 288 DO CP (INTEGRANTES FORTEMENTE ARMADOS PRATICAN

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TROS INDIVIDUOS PARA A PRATICA DE CRIMES GRAVES, COM EMPREGO DE A RMAS PESADAS, REITERADAS VEZES; POR SEUS ANTECEDENTES QUE DEMONST RAM SER REINCIDENTE, VISTO QUE CUMPRIA PENA POR TRAFICO DE ENTORP ECENTES (CONF. FLS. 425, 961/962), SENDO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA N AO SERA VALORADA NEGATIVAMENTE PARA NAO CONFIGURAR BIS IN IDEM; P OR SUA CONDUTA SOCIAL, NAO DEMONSTRADA NOS AU

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ARLEY, ESPOSO DE JESSICA, O QUAL TINHA SIDO PRESO NA MANHA DAQUEL E DIA. PERGUNTADO, AFIRMOU QUE JESSICA SAIU DO LOCAL, ENQUANTO OS POLICIAIS ESTAVAM PROCURANDO A ARMA DE FOGO DO INDIVIDUO PRESO. A RESPEITO DA APREENSAO DA ARMA DE FOGO, NOTO QUE OS POLICIAIS MI LITARES HANDEL MARTINS DOS SANTOS E CLOVES DA CUNHA CAVALCANTE, A O SEREM INQUIRIDOS NA DELEGACIA DE POLICIA, R