18 resultados encontrados para devera ser considera - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 384243-63.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MIRIAM APARECIDA DO LIVRAMENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 41856 GO - ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO DESPACHO : AUTOS N 201503842430 AO PROCURADOR DO REQUERENTE PARA QUE, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, FACA PROVA DO DOMICILIO DA AUTORA NESTA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DESTARTE, EXTRAPOLADO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ESTABELECIDO NA LEI N 9.800/99 PARA APRESENTACAO DA PECA ORIGINAL DO RECURSO, DE IXO DE RECEBER A IMPUGNACAO INTERPOSTA E DECLARO A REVELIA DA EMB ARGADA. DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PECAS DE IMPUGNACAO EM S EU ORIGINAL E FAX, QUE DEVERAO SER ENTREGUES AO PROCURADOR, MEDIA NTE RECIBO, DEVENDO PERMANECER NO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355489-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA VITIMA : MARCIO ANTONIO POVOA SODRE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2018 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 JOSE ANDRE DE CARVALHO SOBRINHO ANTONIO DE CARVALHO ADAUTO DE CARVALHO DIAS ANA CLAUDINA DE CARVALHO TAVEIRA MARIA ROSELY DE CARVALHO JOAO CARLOS SOARES CARVALHO ADV REQTE : 7394 GO - CELIO REZENDE DE MORAIS ADV HERDEIRO : 25762 GO - DIVINO VIANA DOS SANTOS 38129 GO - NELMA FERREIRA CARVALHO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ALVARA JUDICIAL APRESENTADO POR GETULIO MART IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 07/2016, AS 15:00 HORAS. INTIME-SE A VITIMA KAIQUE SILVA SOUSA NO SEGUINTE ENDERECO: AV. DOS PAMPAS, QD. 22, LT. 02. SETOR IORES, NESTA CIDADE ; 3) NOMEIO A DRA. CLEIVA ALVES RESENDE (CRP N 5259/ 09), PSICOLOGA ATUANTE NESTA COMARCA, PARA QUE ACOMPANHE A OITIVA DA VITIMA KAIQUE NA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA . DOU POR INTIMADO S OS PRESENTES. MINEIROS, 28 DE JUNHO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 6. DESSA FORMA, VISANDO SANAR O ERRO MATERIAL RETROMENCIONADO, DE TERMINO QUE CONSTE COMO A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O D IA 15.01.2016 E, CONSEQUENTEMENTE, ESSA DATA DEVERA SER CONSIDERA DA PARA FINS DE IMPLANTACAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL. MANTENHO INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENCA. INTIME-SE. CUM PRA-SE. GOIANESIA, 30 DE JANEIRO DE 2018.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IE O COMPETENTE RELATORIO A ESTE JUIZO EM IGUAL PRAZO, BEM COMO R EQUISITE-SE, NO MESMO PRAZO, INFORMACOES SOBRE O USUFRUTO DOS CIT ADOS ATESTADOS PELO SENTENCIADO E SUA ATUAL SITUACAO NAQUELA UNID ADE PRISIONAL, DEVENDO, CASO SEJA CONSTATADA A VERACIDADE DOS ATE STADOS MEDICOS, SER RETIFICADA AS INFORMACOES DE FUGA DOS DIAS 21 .08.2016 E 20.10.2016 REGISTRADAS NO GOIASPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 RICAO DO DEBITO, BEM COMO A INCAPACIDADE ABSOLUTA DA PARTE EXECUT ADA DE PAGAR O DEBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 528, 2., DO CPC, DE M ODO QUE AS ALEGACOES APRESENTADAS NAO A EXIMIRAO DA RESPONSABILID ADE DE ARCAR COM A OBRIGACAO ALIMENTAR ASSUMIDA. POR OUTRO LADO, MALGRADO CONSTE DA DECISAO DE FLS. 92/93 QUE DEVERA SER CONSIDERA DO COMO DEBITO QUE COMPORTA A PRISAO AS PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ELACAO AS CONDENACOES CONSTANTES DOS ITENS 05, 08 E 09, O SENTENC IADO NAO SERIA REINCIDENTE EM CRIME HEDIONDO, DEVENDO SER RETIFIC ADO O CALCULO. SOBRE O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DISPOE O ART. 83 D O CODIGO PENAL: ART. 83 - O JUIZ PODERA CONCEDER LIVRAMENTO CONDI CIONAL AO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IGUAL OU SUPERI OR A 2 (DOIS) ANOS, DESDE QUE: I - CUMPRIDA