Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1749 PERITO MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA Face à manifestação retro (Id 3d5496e), dê-se vista às partes, por 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): - JULIO TEIXEIRA GOMES BELO HORIZONTE/MG, 06 de setembro de 2022. CAROLINA RODRIGUES BUCHHOLZ Diretor de Secretaria" PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 06 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES Assessor

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região se verificar nos controles de jornada dos autos. 1210 remunerado, independente de qualquer alegação em contrário. Para os períodos em que não constam qualquer assinalação de jornada, não havendo indicação de que a autora estivesse em trabalho externo, bem como não sendo possível inferir a ocorrência Ademais, devido a habitualidade constatada nos controles de de

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1201 2005/2007, com adicional de 50%(cinquenta por cento), conforme como tempo à disposição do empregador e, portanto, deve ser se verificar nos controles de jornada dos autos. remunerado, independente de qualquer alegação em contrário. Para os períodos em que não constam qualquer assinalação de jornada, não havendo indicação de que a autora estivesse em trabal

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA CONDEN AR A REQUERIDA A IMPLEMENTAR, A FAVOR DA AUTORA, A COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA, EM 26/30 AVOS, DA DIFERENCA ENTRE A MENSALIDAD E DE APOSENTADORIA, APURADA PELOS CRITERIOS ESTABELECIDOS NOS ART S. 44 E 45, DO ESTATUTO DA PREBEG DE 1973, E O VALOR PAGO PELO IN SS, COM INICIO EM 19/07/2012 DATA DE SUA AP

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO FISCAL. CITACAO VALIDA. ENTREGA NO DOMICILIO DO EXECUTADO - RECE BIMENTO POR TERCEIRO. VALIDADE. 1 - EM EXECUCAO FISCAL E VALIDA A CITACAO POSTAL ENTREGUE NO DOMICILIO CORRETO DO DEVEDOR, MESMO Q UE RECEBIDA POR TERCEIROS, A LUZ DO ART. 8, INCISO II DA LEI N. 6 830/80. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO CONHECID

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 290 forma, o desconto de R$45,80 efetuado no TRCT encontra-se salário proporcional, saldo de salário, na presente decisão. correto, na medida em que corresponde à remuneração indicada de Contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial dois dias de trabalho (R$687,00 /30 x 2). retromencionadas, na forma da Súmula 368 do C. TST. Não se adent

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM SANTANA DOS SANTOS ADV ACUS : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE, NO CURSO DO RESGATE DAS PENAS, SOBREVIERAM INFOR MACOES DE NOVAS CONDENACOES EM DESPROVEITO DO REEDUCANDO WILLIAM SANTANA DOS SANTOS. AS FLS. 233/234, CONSTA CONDENACAO A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE DE 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE R

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 L. INTIMEM-SE O REQUERENTE E SEU DEFENSOR E DE-SE CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2017. JORG E HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 214407-03.2016.8.09.0014 381 ACAO PENAL OSLEOMAR SANTOS DE OLIVEIRA ROSI

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADO-A A SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS, POR SEU CONSELHO ADMINIST RATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA. POR FIM, EXPECA-SE OFI CIO AO COLENDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA QUE SE PROCEDA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, ENQUANTO DURAREM S EUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 15, III DA CF E, AO FINAL, PROCED A-SE AS ANOTACOES DEVIDAS NO SISTEMA DE INF

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PAR A SATISFACAO DA LASCIVIA E CONCUPISCENCIA, PROPRIOS DA ESPECIE DE LITIVA; CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE CAUSA DE AUMENTO, RAZAO PEL A QUAL DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENTO COMO FORMA DE NAO INCORR ER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO ULTRAPASSARAM AS E LEMENTARES DO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITI