Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEBORA SANTIELLY PEREIRA DE SOUZA VITIMA : DANIELA MONTREZOL GONZAGA ADV ACUS : 17347 GO - MARTA BRAGA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 14/05/2015 , AS 13:15 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO DO ACUSADO DEBORA SANTIELLY PEREIRA DE SOUSA, O QU AL DEVERA SER DEVI

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 LVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JU IZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A E XISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLU

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 MARIA CIRLENE VILELA : MESSIAS MOREIRA NOBREGA : 32423 GO - ULISSES SOUZA PIMENTAL 19833 GO - LEANDRO SILVA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES DESPACHO : PROTOCOLO 201204366750 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 518, DESIGNO O DIA 06/05/2015, AS 14:00 HORAS, PARA A REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE