328 resultados encontrados para devera ser devolvida - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 904 A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial PODER JUDICIÁRIO deverá observar, na fase pré judicial (até a citação), o IPCA-E e, a JUSTIÇA DO partir da citação, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Em face de todo o exposto, conheço dos incidentes e julgo a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 173 18/06/2010 4835191 526.01.2008.012637-6/000000-000 FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE S ROSA (106484-SP) 21/06/2010 4842725 526.01.2009.001400-3/000000-000 EDER WAGNER GONÇALVES (210470-SP) 24/06/2010 4842725 526.01.2009.002172-6/000000-000 EDER WAGNER GONÇALVES (210470-SP) 24/06/2010 4843318 526.01.2009.005277-0/00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A WASHINGTON GOMES DE MORAES 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA 31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PA RCIALMENTE PROCEDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 OU COM A PRESENTE RESTAURACAO, SENDO, ASSIM, HIPOTESE DE HOMOLOGA CAO DO TERMO DE RESTAURACAO DE AUTOS LAVRADO AS FLS. 259. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RESTAURACAO DE AUTOS, E CONSEQUENTEMENTE HOMOLOGO O AUTO DE RESTAURACAO LAVRADO A FL. 25 9, NOS TERMOS DO ART. 714, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE MANE IRA QUE OS PRESENTES AUTOS FARAO AS VEZES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PRESENTA A ILEGALIDADE DE SUA EXIGENCIA PARA O PERIODO DE INADIMP LENCIA CUMULADA COM A CORRECAO. DESTARTE, TEM-SE QUE, EM RAZAO DA ILEGALIDADE DA COBRANCA DA COMISSAO DE PERMANENCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS, TENHO QUE ESTA SE FIGURA ILEGITIMA, DEVENDO, POI S, SER APLICADA, DURANTE O PERIODO DE ANORMALIDADE, APENAS A CORR ECAO MONETARIA, SOB O INDICE INPC, JUROS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 REQUERENTE : ANA LUCIA BASTOS REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 14317 GO - VALDA ABADIA FLEURY ADV REQDO : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO-O PARCIAL MENTE PROCEDENTE, APENAS PARA AFASTAR A COBRANCA DA TAXA DE ABERT URA DE CREDITO (TAC) OU QUALQUER OUTRA DENOMINACAO DADA A ELA, QU E DEVERA SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NTER, NO PERIODO DE INADIMPLENCIA, A COBRANCA DA COMISSAO DE PERM ANENCIA, MAS CALCULADA DE ACORDO COM A TAXA MEDIA DO MERCADO, VED ADA SUA CUMULACAO COM OUTROS ENCARGOS MORATORIOS, SEJA CORRECAO M ONETARIA, JUROS REMUNERATORIOS, MORATORIOS OU MULTA CONTRATUAL (S UMULAS 30,296 E 472 DO STJ), EIS QUE TAL RECOMPOSICAO FINANCEIRA JA ESTA PREVISTA NA PROPRIA ESSENCIA DA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ST, COR BRANCA, PLACA: NLH-2909, ANO DE MODELO/FABRICACAO 2009/20 10, CHASSI N 9BGXL80P0AC113640, EM FAVOR DO AUTOR, QUE DEVERA IND ICAR FIEL DEPOSITARIO, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO DE FL. 48. FICA AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA A REQUISITAR FORCA POLICIAL E O ARROMBAMENTO, CASO NECESSARIO, NA FORMA DA LEI. CUMPRIDO O M ANDADO LIMINAR, CITE-SE O REQUERIDO PARA CONT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 DESPACHO : (...) ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCI ALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: AFASTAR A COBRANCA DA TAXA DE CADAS TRO, QUE DEVERAR SER DEVOLVIDA ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA A CONTAR DA CITACAO, DE FORMA SIMPLES, EIS QUE NAO FICOU DEMONSTRA DO O DOLO DA PARTE RE. AFASTAR A COB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 REQUERIDO : JOSE IVAN COSTA ADV RDO : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : AUTOS: 201700660254 D E S P A C H O COM RAZAO A SERVENTIA (FL. 32 6). EFETIVAMENTE HOUVE UM LAPSO DESTE SUBSCRITOR, POR ERRO CLARAM ENTE MATERIAL, CONSISTENTE NO NOME DA COMARCA PARA ONDE SERA REME TIDO OS AUTOS REMETERA. DESTA FEITA, CORRIJO DE OFICIO TAL ERRO, DETERMINANDO QUE N