Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 OS TERMOS DOS ARTIGOS 85, 2, E 86, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CPC/ 15. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA-GO, 12 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO EM AUXILIO (DECRETO N 2210) NR. PROTOCOLO : 326466-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : CONSIGNA

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 IZACAO MEDE-SE PELA EXTENSAO DO DANO, QUE NO PRESENTE CASO FOI PE QUENA. DESSARTE, COM SUPEDANEO NO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E PR OPORCIONALIDADE, AFIGURA-SE-ME QUE A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 SE MOSTRA SUFICIENTE A REPARAR OS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO AUTO R. TAMBEM MERECE PROSPERAR O PLEITO DE CONDENACAO DO REU A REPETI CAO DO INDEBITO EM DOBRO. PERCEBE-SE QUE OS

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PARCIALME NTE PROCEDENTE O PEDIDO APENAS PARA AFASTAR A COBRANCA DAS DESPES AS DE TAXA DE ABERTURA DE CREDITO, QUE DEVERA SER DEVOLVIDA, ACRE SCIDAS DE CORRECAO MONETARIA A CONTAR DA CITACAO, DE FORMA SIMPLE S, SE COMPROVADO EVENTUAL PAGAMENTO FEITO PELA PARTE AUTORA, MANT ENDO TODAS AS DEMAIS CLAUSULAS

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PROTOCOLO NR. : 223779-64.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA NOBREGA VITIMA : ILTON RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- OFICIO N: ___________ PROTOCO LO N: 201502237797 ACUSADO: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO A

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 EDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL), IMPOR UMA PENA AQUEM DO M INIMO IMPOSTO NO PRECEITO SECUNDARIO DA NORMA INCRIMINADORA, APES AR DA EXISTENCIA DA CONFISSAO ESPONTANEA. NESSE ASPECTO, NADA OBS TANTE ALGUMA DIVERGENCIA DOUTRINARIA, E MACICA A ORIENTACAO PRETO RIANA E DA DOUTRINA NO SENTIDO DE QUE NA SEGUNDA FASE DA FIXACAO DA PENA NAO SE EXTRAVASAM OS LIMITES MINIMO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OS COM A DECISAO QUE HOMOLOGOU A PROPOSTA DE HONORARIOS IMPUGNADA (FLS. 291/292), OS REUS APRESENTARAM AGRAVO DE INSTRUMENTO NO SE GUNDO GRAU (FLS. 300/313) E O RECURSO FOI IMPROVIDO MANTENDO-SE A DECISAO RECORRIDA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, INTIMADOS M AIS UMA VEZ A FL. 326 PARA PROMOVEREM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS QUE LHE COMPETIAM, OS REUS QUEDAR

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 CESSO CIVIL, A FIM DE: A) SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA PE LA APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIODO DE ANOR MALIDADE; B) AFASTAR A COBRANCA DA TAXA DE ABERTURA DE CREDITO, S EJA QUAL FOR A DENOMINACAO A ELA DADA, OBSERVADO, EM TODO CASO, O SENTIDO ETIOLOGICO DO TERMO, QUE DEVERA S

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : SENDO ASSIM, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO EM RAZAO DA JUSTICA EFETIVA, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PAR A QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 1 49/151 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RES OLUCAO DO ME

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS, RESTA EVIDENTE A MORA DA REQUE RENTE, MOTIVO PELO QUAL NAO HA FUNDAMENTO PARA A MANUTENCAO DO VE ICULO EM SUA POSSE, NEM OBICE A INSCRICAO DE SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. POR FIM, RESSALTO QUE NO PRESENTE DECISUM NAO FORAM APRECIADAS QUESTOES CONTRATUAIS NAO ALEGADAS E REQUERI DAS DE MANEIRA CERTA E DETERMINADA PELO A

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIO RES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENC A, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MEN CIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HA JA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVAN