Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA GRACYENNE SILVA ALENCAR MARIA DAS GRACAS PAULO DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201504415102 INDICIADO(A) : JURAND IR PAULO DA SILVA E OUTRO NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01.VOLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA A FIM DE QUE PROCEDA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 02.ADVIRTO A A UTORIDAD

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ICITA, TRAZENDO COMO CONSEQUENCIA O SEU DESENTRANHAMENTO. 13.CONS OANTE O ENTENDIMENTO DO INSIGNE CONSTITUCIONALISTA UADI LAMMEGO B ULOS (CONSTITUICAO FEDERAL ANOTADA, SARAIVA, P. 118), TEXTUALMENT E: "COMUNICACAO TELEFONICA E A TRANSMISSAO, EMISSAO, RECEPTACAO E DECODIFICACAO DE SINAIS LINGUISTICOS, CARACTERES ESCRITOS, IMAGE NS, SONS, SIMBOLOS DE QUALQUER NATUREZA VE

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO BASILIO PAIXAO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21257 GO - JEFFERSON JOFFRE JAYME 20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME ADV REQDO : 9136 PI - JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGENCIA PARA DETERMINAR QUE O INS TITUTO NACIONAL DO SE

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201700372267 ACUSADO : A ESCLARECE R NATUREZA : INQUERITO POLICIAL DESPACHO 01.VOLVAM OS AUTOS A DEL EGACIA DE POLICIA DE ORIGEM A FIM DE QUE PROCEDA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. RESSALTO QUE O FEIT O DEVERA SER ENCAMINHADO A 2 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA, CONF ORME MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 56.

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 16221-77.2015.8.09.0011 110 ACAO PENAL REGINALDO PEREIRA DA SILVA CLEIDINALDO CANDIDO PEREIRA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500162218 ACUSADO(S) : REGINALD O PEREIRA DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL SENTENCA O(

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 IQUE-SE SE A DEFENSORA CONSTITUIDA (FL. 107) FOI DEVIDAMENTE INTI MADA, POR MEIO DE EXTRATACAO ACERCA DA SENTENCA DE MERITO. 02.CER TIFIQUE-SE AINDA A EVENTUAL IMUTABILIDADE DOS EFEITOS RECURSAIS D O EDITO CONDENATORIO JUNGIDO AS FOLHAS 342/356 DO FEITO EM TESTIL HA. CASO POSITIVO, DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE EXPECA A GUI A DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, NOS TERMOS

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECON OMICA, OU DE AMEACA OU RISCO A INSTRUCAO PROCESSUAL OU A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENHO QUE, NO CAS O EM EXAME, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, ACOMPANHADA DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALBA VALERIA SUARES ACUSADO : SERGIO DE CASTRO SILVA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201104117902 ACUSADO : SERGIO DE C ASTRO SILVA NATUREZA : ACAO PENAL SENTENCA A ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, R AZAO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 02.ASSIM, DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO ESTATUTO INSTRU MENTAL REPRESSIVO NACIONAL. 03.A DEFESA DO DE

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 RAFAEL MARQUES DA CUNHA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201404072440 INVESTIGADAS : KAREN MARQUES DA SILVA E OUTROS NATUREZA : INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 147 E 129, 9, AMBOS DO DIGESTO PENAL, SUPO STAMENTE PERPETRADOS POR KAREN MARQUES DA SILVA E IVANETE CORREIA DA SILVA.