1.030 resultados encontrados para devera ser devolvido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
6. No presente caso, expeça-se ofício requisitório do valor incontroverso. 7. Int. e cumpra-se. Santos, 11 de abril de 2019. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005664-33.2008.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: AMERICO PEDRO NETO, JOSE ABILIO LOPES, BEATRIZ GOMES MENEZES EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Em obediência ao determinado na Resolução nº 224, de 24/10/2018, do E. TRF-3, e �
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCOND ICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXIS TINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR , RAZAO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 02.ASSIM, DETERMI NO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AS 55/57 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 02 . ADVIRTO A AUTORIDADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPORAL SUP RA E SENDO NECESSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER DEVOLVIDO AO PODER JUDICIARIO COM A APRESENTACAO DAS PROVIDENCIAS JA ADOTA DAS, COM O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQ UERITO POLICIAL. 0 3 . COM O RETORNO DO CAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REQUERIDO : ELIZETE ALVES DE CASTRO ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : TEM COMO OBJETO DA PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO DE UM VEICU LO MARCA GM CHEVROLET MODELO ONIX HT ACTIV 1.4 AT, ANO DE FABRICA CAO 2016, CHASSI 9BGKC48V0HG127940, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 A ALIENACAO FIDUCIARIA, A MORA DO DEVEDOR DEVE SER COMPROVADA PEL O PROTESTO DO TITULO OU PELA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL FEITA POR INTERMEDIO DO CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS, ENTREGUE NO ENDER ECO DO DOMICILIO DO DEVEDOR. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA P ROVIMENTO. O QUE E IMPORTANTE, E ISSO ESTA SATISFATORIAMENTE DEMO NSTRADO, E QUE O BANCO INDIQUE, NO PROPRIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 LSON DIAS OLIVEIRA E GRAZIELA NEVES OLIVEIRA, TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS E REPRESENTADOS EM FLS. 02/04. AS PARTES CELEBRARAM T ERMO DE ACORDO, CONFORME FLS. 02/04. RELATEI. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE AS PARTES SAO CAPAZES E OS DIREITOS TRA NSACIONADOS SAO LICITOS, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTI GOS 840 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL. NAO HA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 OVAMENTE ADITADO O REFERIDO CONTRATO, NAS SEGUINTES CONDICOES: 56 (CINQUENTA E SEIS) PARCELAS, INICIANDO EM 28/02/2013, E FINALIZA NDO EM 28/09/2017. OBSERVA-SE QUE EM TODOS OS ADITAMENTOS AO CONT RATO A PARTE AUTORA ASSINA, OU SEJA, POSSUI TOTAL CIENCIA DA MODI FICACAO DAS CONDICOES, PORTANTO, INCABIVEL O ARGUMENTO DO REQUERI DO DE QUE O CONTRATO FORA PAGO INTEGRALMENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, NOS TERMOS DA NORMA DE REGENCI A, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANT E. EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS, QUITAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO, SEUS CONSECTARIOS CONTRATU AIS E LEGAIS E EVENTUAL HONORARIO DOS ADVOGADOS DO AUTOR, NOS TER MOS DO ART. 3, 2, DO DL N. 911/1969, CONSID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 EQUERIDO: HELENA ROSA DA SILVA - D E S P A C H O - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE MANIFESTE SOBRE CERTIDAO DE FLS. 177, NO PRAZO CO MUM DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE. HIDROLANDIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2 015. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 131821-63.2015.8.09.0071 192 BUSCA E APREENSAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 TO, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIE NADO DESCRITO NOS AUTOS, NOS TERMOS DA NORMA DE REGENCIA, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE. EXECUTA DA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUITA R A INTEGRALIDADE DO DEBITO, COMPREENDIDO NAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, SEUS CONSECTARIOS CONTRATUAIS E