1.030 resultados encontrados para devera ser devolvido - data: 05/08/2025
Página 88 de 104
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 RIMINAL. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO. ASSIM, CASO QUEIR AM, AS VITIMAS PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL ACERCA DE EVENTUAI S DANOS MORAIS SOFRIDOS, INTIMANDO-SE TODAS DO INTEIRO TEOR DA PR ESENTE SENTENCA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA (GO), 17 DE MAIO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 207580-30.2014.8.09.0051 1295 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO DO BRADESCO S/A ATHUS INACIO SILVA RODRIGUES 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 353
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SSIDADE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA COM DOCUMENTOS JUNTADO S AS FLS. 12/17, VIABILIZANDO ASSIM, A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBEN CIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. VERIFICO AINDA QUE, A FL. 07, A PARTE AUTORA MANIFESTA PELA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACA O OU MEDIACAO, NOS MOLDES DO INCISO VII, DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. OS REQUISITOS OBJETIVOS CONSTANTE S DO INCISO I DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL MOSTRAM-SE PRESENTES, PORQUANTO A PENA APLICADA E INFERIOR A QUATRO ANOS E O DELITO NAO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. QUANTO AOS REQUISITOS SUBJETIVOS, VERIFICA-SE QUE AS SENTENCIADAS NAO SAO RE INCIDENTES E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS LHES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ICA VEDADA A RETIRADA DO BEM APREENDIDO DA COMARCA, BEM COMO A SU A ALIENACAO, DURANTE O PRAZO DE PURGACAO DA MORA, SOB PENA DE APL ICACAO DA MULTA DO ART. 77, IV DO CPC. CASO HAJA O PAGAMENTO, O B EM DEVERA SER DEVOLVIDO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HO RAS APOS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALO R DE R$ 300,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EXPECAM-SE DUAS VIAS DE MANDADO , SENDO UMA DE CITACAO PARA QUE A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) EFETUE (M) O PAGAMENTO DA DIVIDA E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NO PRAZO DE 03(TRES)DIAS (ARTS. 829 DO CPC). 2) DEVIDAMENTE CUMPRIDO O MA NDADO, DEVERA SER DEVOLVIDO AO CARTORIO COM A ADEQUADA CERTIDAO D O ATO PRATICADO, SEJA ELA POSITIVA OU NEGAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NCEIRA DE LONGO PRAZO, DE RELEVANTE NATUREZA DE POUPANCA PREVIDEN CIARIA, POREM SUSCEPTIVEL DE PENHORA. O MESMO SUCEDE COM VALORES EM CADERNETA DE POUPANCA E OUTROS TIPOS DE APLICACOES E INVESTIME NTOS, QUE, EMBORA POSSAM TER ORIGINALMENTE NATUREZA ALIMENTAR, PR OVINDO DE REMUNERACAO MENSAL PERCEBIDA PELO TITULAR, PERDEM ESSA CARACTERISTICA NO DECORRER DO TEMPO, JUSTAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ESTAREM PRESENTES AS HIPOTESES TRANSCRITAS NO ARTIGO 10, 3 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, MOTIVO PELO QUAL, DEFIRO O PEDIDO DE DILAC AO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, E CONSIGNO O PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ADVIRTO A AU TORIDADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPORAL SUPRA E SENDO NEC ESSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 07. FEITAS AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O REQUESTADO PELO (A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET A LAUDA RETRO, ARQUIVEM-SE. DA RESTITUICAO DA FIANCA 08. VERIFICA-SE DA LAUDA 14 QUE FOI OUTO RGADO O BENEFICIO DE LIBERDADE PROVISORIA AO MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL AO INVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PARA A RETIRADA DE COPIAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. HIDROLANDIA, 22 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 188729-43.2015.8.09.0071 : 284 : ALIMENTOS : MCBES RBL REQUERIDO : ETS ADV REQTE : 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL DESPACHO : ESCRIVANIA DE FA