1.030 resultados encontrados para devera ser devolvido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 -SE VISTA AO (A) PRECLARO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL E CONCLUSO S A SEGUIR. 04.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE MARCO DE 20 18. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210209-29.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JENILDE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 20160210
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER DEVOLVIDO AO PODER JUDIC IARIO COM A APRESENTACAO DAS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS, COM O REQU ERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL . 03.APOS, REABRA-SE VISTA AO (A) PRECLARO(A) REPRESENTANTE MINIS TERIAL E CONCLUSOS A SEGUIR. 04.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 MES, A PARTIR DA CITACAO. O VEICULO DEVERA SER DEVOLVIDO PELA AU TORA AS REQUERIDAS, TAO LOGO OCORRA A RESTITUICAO DA IMPORTANCIA QUE DESEMBOLSOU. A TITULO DE DANOS MORAIS, CONDENO AS REQUERIDAS INDIVIDUALMENTE AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 05 (CIN CO) SALARIOS-MINIMOS, QUE DEVERA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PE LO INPC, A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO (SUMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 S REAIS), OS QUAIS DEVERAO SER ARCADOS PELA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. APOS A REALIZACAO DO DEPOSITO, IN TIME-SE O SR. PERITO PARA INDICAR DATA, HORA E LOCAL PARA REALIZA CAO DOS TRABALHOS PERICIAIS, INTIMANDO-SE OS LITIGANTES COM URGEN CIA, PARA CASO QUEIRAM, APRESENTEM QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, OBSERVANDO-SE QUE OS DE AMBAS AS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 , COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719), POR NAO HAVER NOS AUTOS PE DIDO NESTE SENTIDO, QUER DO PARQUET, QUER DAS (S) VITIMA (S), PRO VAS OU CONTRAPROVAS QUE PERMITAM UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE EV ENTUALMENTE DEVIDO. CONSIDERANDO O REGIME FIXADO PARA O CUMPRIMEN TO DA PENA AOS DENUNCIADOS LEANDRO E LINDONILSON (INICIAL FECHADO ), BEM COMO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NSABILIZA TAMBEM PELAS EXPECTATIVAS QUE A PUBLICIDADE VENHA A DES PERTAR NO CONSUMIDOR, MORMENTE QUANDO VEICULA INFORMACAO DE PRODU TO OU SERVICO COM A CHANCELA DE DETERMINADA MARCA, SENDO A MATERI ALIZACAO DO PRINCIPIO DA BOA-FE OBJETIVA, EXIGINDO DO ANUNCIANTE OS DEVERES ANEXOS DE LEALDADE, CONFIANCA, COOPERACAO, PROTECAO E INFORMACAO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DESPACHO : ASSIM SENDO: (A) DECLARO TEMPESTIVA A CONTESTACAO APRESENTADA, MA NTENDO A PECA AOS AUTOS. (B) NOMEIO PARA REALIZAR A PERICIA DE SE GURANCA DO TRABALHO AVERIGUAR A EXISTENCIA DE PERICULOSIDADE NOS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELOS REQUERENTES O DR. MARCOS FELIPE GOM ES MARTINI, CREA/GO N 14905/D-GO, PODENDO SER ENCONTRADO NA RUA N , QD.19, LT. 716, PARQUE SOLAR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 LGADO PARA A ACUSACAO, ENSEJA A ABSOLVICAO DO APELANTE POR FALTA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, RESTANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE DIMINUICAO DA PENA PECUNIARIA SUBSTITUTIVA APLICADA. II - APE LACAO CONHECIDA E PROVIDA. (TJGO APELACAO CRIMINAL 62152-05.2014. 8.09.0152, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 31/01/2017, DJE 2222 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : PAULO ANTONIO SILVA MARCIA ADRIANA SILVA ADV EXEQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : ESCRIVANIA DO 1 CIVEL E ANEXOS. PROTOCOLO: 201504593876. AUTOS: 5 9/16. NATUREZA: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. D E S P A C H O 1) TRATA-SE DE EXECUCAO DE QUANTIA CERTA COM BASE NO TITULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 826/03 A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERT O. EM UNIFICACAO FICA WESLEY ALVES MELO CONDENADO A UMA PENA CONC RETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. FACU LTO O RECURSO EM LIBERDADE, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA DE SOLTUR A E SER ELE SOLTO, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. O TEM PO DE PRISAO DO SENTENCIADO NAO E O SUFICIEN