1.030 resultados encontrados para devera ser devolvido - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTA DO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMIN ADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 E ARTIGO 63 DA LEI 11.343/06 DECLARO A PERDA DOS OBJETOS APREEND IDOS NOS AUTOS POR ESTAREM LIGADOS AO TRAFICO DE DROGAS, SALVO O CELULAR QUE DEVERA SER DEVOLVIDO. APOS O TRANSITO EM JULGADO OS B ENS APREENDIDOS DEVERAO SER DESTRUIDOS. ESPECA-SE ALVARA PARA A L IBERACAO DO CELULAR APREENDIDO. O VEICULO DETERMINO O SEU PERDIME NTO EM FAVOR DO SENAD. PROVIDENCIAS ADMINISTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201601370940 DECISAO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AJUIZADA POR AYMORE CREDITO, FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EM FACE DE ROSA AMELIA CORDEIRO DO S SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. DEFIRO LI MINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, NOS TER MOS DA NORMA DE REGENCIA, EIS QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANDO SA EXECUTADO : AUTO POSTO SAO GERMANO LTDA ANTONIO CARLOS BITTAR ROGERIO JORGE DE LIMA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201504606773 REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A REQUERIDO: AUTO POSTO SAO GERMANO - D E S P A C H O - 1) TRATA-SE DE EXECUCA O DE QUANTIA CERTA COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201601670413 DECISAO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AJUIZADA POR BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE BRUNO CALACO MARQUES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, NOS TERMOS DA NORMA DE REGENCIA, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DE ESPECIFICACAO DE PROVAS FOI ELABORADO NO DIA 11/08/2014 (F. 1 67) E PUBLICADO NO DIA 26/09/2014 (F. 168). NO REFERIDO DESPACHO CONSTAVA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA AS PARTES ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR JUSTIFICANDO-AS ADEQUADAMENTE. A AUTORA SO PROTOCOLOU SEU PEDIDO NO DIA 10/10/2014 (F. 174), OU SE JA, NO 12 DIA. LOGO, VERIFICA-SE O QUE O PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 (A RTS 652 E 652-A, AMBOS DO CPC) 2) DEVIDAMENTE CUMPRIDO O MAND ADO , DEVERA SER DEVOLVIDO AO CARTORIO COM A ADEQUADA CERTIDAO DO ATO PRATICADO, SEJA ELA POSITIVA OU NEGATIVA SALIENTO QUE, DEVER A C ONSTAR NO MANDADO QUE DENTRO DO PRAZO ASSINALADO, SE A(S) PAR TE(S ) DEVEDORA(S) EFETUAR(M) O PAGAMENTO, OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS SERAO REDUZIDOS PELA METADE (ART652-A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. RECEBO PETITORIO DE EM ENDA A INICIAL AS FLS. 37. 03. DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BU SCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, NOS TERMOS DA NORMA DE REGENCIA, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE. 04. EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUITAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO, SEUS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370324-72.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : FJSJ EXECUTADO : FJS ADV EXEQTE : 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 626.15. PROTOCOLO: 20 1503703244. NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA. D E S P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 MENTE DA EXISTENCIA DE CULPA, PELA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS A OS CONSUMIDORES POR DEFEITOS DECORRENTES DOS PRODUTOS. O CONSUMID OR DEVE SER INFORMADO ADEQUADAMENTE SOBRE AS CARACTERISTICAS DO P RODUTO QUE ADQUIRE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6, III, DO CODIGO D E DEFESA DO CONSUMIDOR. DEMONSTRADO O VICIO DO PRODUTO E A INADEQ UACAO DA INFORMACAO, CABE A RESCISAO DO C