1.030 resultados encontrados para devera ser devolvido - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ACUSADO ADV ACUS : PAULO HENRIQUE DIONIZIO DO PRADO : 41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR 42068 GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 E, DE CON SEQUENCIA, CONDENO O DENUNCIADO PAULO HENRIQUE DIONIZIO DO PRADO, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR AMBULANTE, FILHO DE ELI DIONIZIO DE MELO E VERA LUCIA RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DE GOIAS, TRATANDO-SE, POIS DE PRATICA REITERADA, E QUE TROUXE P REJUIZO AO ERARIO E A SOCIEDADE DE DIVERSOS MUNICIPIOS, E, NAO SO MENTE DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS; CONSEQUENCIAS DO CRI ME, SAO DESFAVORAVEIS, POIS NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DE QUE O VALOR DESVIADO OU APROPRIADO, FOI DE FATO RESTITUIDO AO ERARIO; COMPORTAMENTO DA VITIMA, O CRIME IMPUTADO AO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 LEI 11.343/06 EM RELACAO A KAIO CESAR ALVES FERREIRA PELA CARACTE RIZACAO DA LITISPENDENCIA. ABSOLVO MANOEL VITOR SOUSA CHAGAS DO C RIME DO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENO MANOEL VITOR SOUSA CHAGA S DO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 0 3 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, O QUAL, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 43/2006 E, POR CONSEQUENCIA, REDUZO A PENA EM (METADE), POIS NEM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FORAM-LHE FAVORAVEIS E A QUANTI DADE DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES QUE FORAM APREENDIDAS COM ELE 0 6 (SEIS) PORCOES DE MATERIAL PETRIFICADO DE COR BRANCA, COM MASSA DE APROXIMADAMENTE 387,650G (TREZENTOS E OITENTA E SETE GRAMAS E SEISCENTOS E CINQUENTA MILIGRAMAS), TODAS CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ALMENTE, SERVENTE DE PEDREIRO, FIXO-LHE A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA NA PROPORCAO DE 1/30 (U M TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, QUE DEVER A SER MONETARIAMENTE CORRIGIDO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. P OSTERGO A ANALISAR E FIXACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA MOMENTO OPORTUNO, APOS A DOSIMET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : JAAG JVAGR AGAG EAS EXECUTADO : RGR ADV EXEQTE : 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS DESPACHO : ESCRIVANIA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS AUTOS: 528/14 PROTOCO L O N : 201403706748 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA (RI T O ARTIGO 732 DO CPC) D E S P A C H O 1)CUIDA-SE DE PEDIDO DE EX E CUCAO DE SENTENCA QUE CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NTRATO JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA (BANCO BRADESCO). OBTEMPERA QUE O REU SE OBRIGOU A PAGAR PERANTE A INSTITUICAO FINANCEIRA CR EDORA AS PARCELAS RESTANTES DO FINANCIAMENTO, TODAVIA, DEIXOU DE CUMPRIR A OBRIGACAO ASSUMIDA, CAUSANDO SERIOS TRANSTORNOS, INCLUS IVE RESTRINGINDO O DIREITO DE TRAFEGAR COM O VEICULO ADQUIRIDO, A NTE A IMINENCIA DE SUA BUSCA E APREENSAO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 HENTOS E SESSENTA) DIAS-MULTA QUE TORNO DEFINITIVA PARA AMBOS OS DELITOS. LEVANDO EM CONSIDERACAO SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO , ARBITRO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA D O FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA AO CONDENADO, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA A DO CODIGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ENOS, DESTAQUE NA PARTE QUE PREVIA QUE A QUITACAO DE FATURA MINIM A LEVARIA A APLICACAO DE GRANDES ACRESCIMOS A DIVIDA DO CONSUMIDO R, NAO PODE PREVALECER A FORMA DE COBRANCA ENCAMPADA PELA ADMINIS TRADORA. TRADUZINDO O QUE FOI EXPOSTO, INEXISTE CORRESPONDENCIA N AS PRESTACOES, VEZ QUE SAO EXCESSIVAMENTE DESIGUAIS, PESANDO UNIC AMENTE CONTRA A REQUERENTE. O ARTIGO 46 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 O N : 201403769723 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA (RI T O ARTIGO 732 DO CPC) D E S P A C H O 1)CUIDA-SE DE PEDIDO DE EX E CUCAO DE SENTENCA QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE PRESTACAO ALIMENT ICIA (TITULO JUDICIAL EM FLS 15), NOS TERMOS DO ARTIGO 732 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE REMETE A APLICACAO DO CAPITULO IV, IS TO E, SEGUIR-SE-A PELO RITO DA EXECUCAO CO