1.030 resultados encontrados para devera ser devolvido - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PAGAMENTO DO RESTANTE EM 06(SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 1%(UM POR CENTO) AO MES, O QUE SUS PENDERA A EXECUCAO 5)ENTRETANTO, SE NAO PAGAR QUALQUER PRESTACAO, VENCERAO ANTECIPADAMENTE AS DEMAIS E PROSSEGUIRA A EXECUCAO, COM IMPOSICA O DE MULTA DE 10%(DEZ) POR CENTO SOBRE O VALOR DAS PARC ELAS NAO P AGAS, SENDO VEDADA A OPOSICAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTI TUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO (NOMEADAMENTE NOS ARTIGOS 310 E 316), REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE FABIO JUNIOR MOREIRA DE JESUS E PABLO JUNIOR MOREIRA DOS SANTOS, IMPONDO-LHE O CUMPRIMEN TO DAS SEGUINTES CONDICOES (ARTIGO 319 DO SISTEMA JURIDICO PROCES SUAL PENAL VIGENTE): A)COMPARECIMENTO MENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 O PROFERIDO PELA 3 CAMARA CIVEL DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO R EQUERIDO, DESPROVENDO O RECURSO. REPLICA AS FLS. 288/295. AUDIENC IA DE CONCILIACAO REALIZADA (TERMO A FL. 297), AUSENTE O REQUEREN TE. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICO, INICIALMENTE, QUE O PEDIDO E JURIDICAMENTE POSSIVEL, QUE AS PARTES SAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ES, VEZ QUE SAO EXCESSIVAMENTE DESIGUAIS, PESANDO UNICAMENTE CONT RA A REQUERENTE. O ARTIGO 46 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR GA RANTE QUE: OS CONTRATOS QUE REGULAM AS RELACOES DE CONSUMO NAO OB RIGARAO OS CONSUMIDORES, SE NAO LHES FOR DADA A OPORTUNIDADE DE T OMAR CONHECIMENTO PREVIO DE SEU CONTEUDO, OU SE OS RESPECTIVOS IN STRUMENTOS FOREM REDIGIDOS DE MODO A DIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : KLRS MEST EXECUTADO : EAAT ADV EXEQTE : 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS DESPACHO : ESCRIVANIA DO 1 CIVEL E ANEXOS PROTOCOLO: 201501171059 AUTOS: 1 6 1/15 NATUREZA: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL D E S P A C H O 1 ) CUIDA-SE DE PEDIDO DE EXECUCAO DE SENTENCA QUE CONDENOU AO P AG AMENTO DE PRESTACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IDO ENCARGO DEVE SER AFASTADO8. EVENTUAL CREDITO ENCONTRADO EM FA VOR DO CONSUMIDOR DEVERA SER DEVOLVIDO DE FORMA SIMPLES, PORQUANT O NAO EVIDENCIADA A MA-FE DA INSTITUICAO FINANCEIRA. REGISTRE-SE QUE A QUANTIA A SER DEVOLVIDA PELA PARTE REQUERIDA SERA APURADA E M POSTERIOR LIQUIDACAO DE SENTENCA. A QUANTIA A SER RECEBIDA PELA PARTE AUTORA DEVE SER ACRESCIDA DE JUROS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 FORMA DO ART. 387, 2, DO CPP. DESSE MODO, DEVE O REU INICIAR O CU MPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME INICIAL ABERTO, NA FORMA DO ART. 33, C, DO CP, EVENTUALMENTE, POR OCASIAO DA EMISSAO DA GUIA DE EX ECUCAO PENAL, DEVE SER DESCONTADO OS DIAS DE PRISAO CAUTELAR, NA FORMA DO ART. 42, DO CP. III.2.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDAD E CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIB
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 22 28) o proprietário era o senhor Zezinho Pereira; 49) o galpão era alugado; 29) o salário de janeiro não foi depositado para o depoente; 50) as máquinas eram do proprietário da empresa reclamada, 30) o depoente só recebeu um período de férias; GLAUCILENE; 31) ficava trinta dias sem trabalhar, mas dividido em duas vezes; Respostas às perguntas formuladas pelo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 E ACAO DE BUSCA E APREENSAO. ISSO PORQUE O OBJETO DAS DUAS ACOES E TOTALMENTE DISTINTO. POR UM LADO, A ACAO DE BUSCA E APREENSAO ( BEM MOVEL) DISCUTE UNICAMENTE A MORA DO DEVEDOR, ENQUANTO QUE, PO R OUTRO LADO, NA ACAO CONSIGNATORIA O DEVEDOR DE UMA OBRIGACAO SE UTILIZA DESSE INSTRUMENTO PARA OBTER O RECONHECIMENTO DA LIBERAC AO E QUITACAO DE SUA DIVIDA. A INEXISTENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 S ULTIMAS PARCELAS DO DEBITO, BEM COMO AS QUE SE VENCEREM NO CURS O DA DEMANDA (SUMULA 309 STJ). TENDO EM VISTA A CELERIDADE E ECON OMIA PROCESSUAL RECEBO A EXECUCAO DE ALIMENTOS COM A CUMULACAO DO S PEDIDOS DO 732 E DO 733 DO CPC. 1 ) CITE-SE, VIA MANDADO, O EXE CUTADO PARA, EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA S 03 (TRES ) ULTIMAS PARCELAS DA PENSAO, PROVAR QUE O