8 resultados encontrados para devera ser obed - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 213/18 (201800151750) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA INDI CACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SEGU INDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENC IA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TEST EMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO SOUZA CAMPOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU DESPACHO : AUTOS N 1315/17 (201702364610) DE CISAO : ACERCA DOS PLEITOS CONS TANTES DA DEFESA PREVIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D IREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 60036-15.2018.8.09.0175 611 ACAO PENAL WESLEY FERREIRA SOARES ANTONIO MANOEL ARAUJO GOMES DE MELO 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 COMO INFORMAN TE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLI CO DATA SU PRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 60036-15.2018.8.09.0175 611 ACAO PENAL WESLEY FERREIRA SOARES ANTONIO MANOEL ARAUJO GOMES DE MELO 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ACUSADO : FRANCISCO GONCALVES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 326/18 (201800264202) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 GAL RESPEITADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTE MPORANEAMENTE. ARTIGO 396-A. NULIDADES AFASTADAS. A INTERPRETACAO DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL TEM SIDO NO SENTIDO DE QUE O MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO A REALIZAR-SE A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO (ARTIGO 400) SEJA O DIA EM QUE O JUIZ, NA PREV ISAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA