85 resultados encontrados para devera ser protocolada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3605 qualquer débito da parte autora para com a ré, oriundo de tal contrato (pressuposto lógico do quanto mais se postula); que a ré seja condenada a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), com os devidos consectários.Outrossim, mister que a ré seja condenada a reparar os danos morais que
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3607 é qualificado, de forma a causar não apenas um dissabor inerente ao inadimplemento, mas sim quando ocorre um sofrimento acentuado, aferível com base no homem médio, ou quando atinja a honra objetiva ou subjetiva da pessoa. Do contrário, estarse-ia desvirtuando o instituto, com sua vinculação, pura e simpl
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 4222 condenar o réu a pagar à autora, a título de reparação por danos morais, a quantia de R$ 4.000,00, corrigida monetariamente, conforme os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça deste Estado, a contar da presente data (Súmula nº 362, do STJ) e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2793 instituição financeira, mas esta relutar em fazê-lo, consignando-se que o autor noticiou (o que se coaduna com o teor de fls. 10/13) que chegou a notificar o requerido para que a situação irregular fosse sanada, mas não obteve êxito, tendo, então, de se valer do Poder Judiciário para tanto. Há de se