44 resultados encontrados para devera ser recolh - data: 22/08/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 INFORME A PARTE AUTORA O ENDERECO ATAULIZADO DO REQUERIDO, UMA VE Z QUE A CORRESPONDENCIA ENVIADA AO ANTERIORMENTE INFORMADO, FOI D EVOLVIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17354-64.2017.8.09.0180 39 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTI FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OLIVEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SER LEVADA A PROTESTO, NOS TERMOS DA LEI, DEPOIS DE TRANSCORRID O O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO PREVISTO NO ART 523 1 PARA EF ETIVAR O PROTESTO, INCUMBE AO EXEQUENTE APRESENTAR CERTIDAO DE TE OR DA DECISAO 2 A CERTIDAO DE TEOR DA DECISAO DEVERA SER FORNE CI DA NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS E INDICARA O NOME E A QUALIFICACAO D O EXEQUENTE E DO EXECUTADO, O NUMERO DO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRON ICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO D E SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SU RGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONIT ORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA EM 100 (CEM) PARCELAS DE R$ 171,71 (CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ). INTIME-SE A SENTENCIADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS, MEDIANTE JUNTADA DE COMPROVANTE NOS AUTOS, ATE O DIA 10 (DEZ) DO S MESES SUBSEQUENTES. FEITO ISSO, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENT O DA REPRIMENDA PELA SENTENCIADA. PONTALINA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312, PARAGRAFO UNICO, 282 4, 310 , INCISOS II E III, E 319, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACA TO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRUN O ANIBAL BUENO COSTA EM PRISAO PREVENTIVA E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA A MATHEUS FERNANDES SANTANA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR A S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 L COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDA DE 07.08.2034, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA SER RECOLH IDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, EM RAZAO DA REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO AQUI DETERM INADA. REMETA-SE COPIA DO MANDADO DE PRISAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CADASTRE-SE HIAGO VITOR. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 9125-67.2016.8.09.0175 : 237 : FLAGRANTE : JEFERSON OLIVEIRA MORAIS HIAGO VITOR DE SOUSA GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, E 325, 1, I NCISO II,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 S TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONS IDERAR O DISPOSTO NO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACRESCENTADO PELA LEI 12.736/2012, POR SER INDIFERENTE AO CASO. P OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS E NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FI RMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA RESOLUCAO N 05/2012, DA LAVRA DO SENADO FEDERAL, SUBSTITUO A PENA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PENA PARA CROMINIA/GO FORMULADO PELA DEFESA NO 3 INCIDENTE DE EX ECUCAO. OFICIE-SE NOVAMENTE A SEAP SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E A ESCOLTA METROPOLITANA REQUISITAND O, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE A DATA EM QUE SERA REA LIZADO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO DA UNIDADE PRISIONAL DE CRO MINIA/GO PARA ESTA CAPITAL, RESSALTANDO QUE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 LOCAL NAS DATAS DETERMINADAS PELO ORGAO RESPONSAVEL PELO MONITORA MENTO; G OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NO PRESIDIO LOCAL; H OBRIGACAO DE CONSE RVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; I OB RIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; J OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGA