Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 CULO DA MULTA E CASO NAO HAJA O PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCUMENTO S NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULT A DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUAL, SE GUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO E OFICIEM-SE AS DEMAIS VARAS ONDE E

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCUL O DAS CUSTAS E DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O SENTENCIADO PARA O P AGAMENTO EM DEZ DIAS E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCU MENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUA L, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SENTENCIADO MAYKON DOUGLAS DE OLIVEIRA FICAM SUSPENSOS DURAN TE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVA NDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE DEIXO DE CON DENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENE FICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEIXO DE APLICA

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETEN TE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE TEND O EM FACE QUE A SENTENCIADA MANTEM-SE FORAGIDA, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, SENDO DEVIDAMENTE CITADA (FL 59), E APOS NAO MAIS FOI ENCONTRADA NOS ENDERECOS ANTERIORMENTE FOR

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ER MESON DE ANDRADE COSTA FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPR IMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PRO CESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE CONDENO O SENTENCIADO ERMESON

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IMPEDE QUE O OFENDIDO POSTULE O RE SSARCIMENTO DOS PREJUIZOS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL EM CONFORMIDA DE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLI

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 SENTENCA APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPEN SAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIR EITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS CRISTIAN ANDRES TORRES CARRENO E PABLO ANTONIO LAFERTE CORTES FICAM SUS

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 308621-26.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO GONCALVES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PARA O DIA 29/11/18, AS 16:40HS, NO PREDIO DO FOR UM LOCAL. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO PARA O ENDERE CO FORNECIDO NA

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENI TENCIARIO ESTADUAL, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA. INCLUASE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES COM RELACAO A CONDENACAO E A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIA NIA, 20 DE ABRIL DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUT

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO I MPEDEM O BENEFICIO, SUBSTITUO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PO R DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, FIXANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTAC AO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS) A SER PAGA N O PRAZO DE SEIS MESES APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE