106 resultados encontrados para deverao ser devolvidas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO, NO CASO CONCRETO. (RESP 1133872/PB, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 14/12/201 1, DJE 28/03/2012) INTIME-SE A PARTE AUTORA DESTA DECISAO E CITESE A PARTE REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR NO PRAZO LEGAL, CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 285 DO CPC, DEVENDO , COM A CONTESTACAO, APRESENTAR COPIA DO CONTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 CAO DO MERITO A ACAO CONSIGNATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC ISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE OUTRA SORTE, QUANTO AO PL EITO REVISIONAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIA IS, PARA AFASTAR A COBRANCA DA COMISSAO DE PERMANENCIA E SUBSTITU IR PELA APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONE TARIA PELO INPC E MULTA DE MORA DE 2%, AF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PARCIALME NTE PROCEDENTE O PEDIDO APENAS PARA MANTER, NO PERIODO DE INADIMP LENCIA, A COBRANCA DA COMISSAO DE PERMANENCIA, VEDADA SUA CUMULAC AO COM OUTROS ENCARGOS MORATORIOS, SEJA CORRECAO MONETARIA, JUROS REMUNERATORIOS, MORATORIOS OU MULTA CONTRATUAL (SUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DE FLS. 229/230. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O QUE SERA CERTIFICADO, BEM COMO PARA DIZER SE MANTEM A COTA DE FL. 228. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGE NCIA. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 06 DE JUNHO DE 2018. MARLON RODRIGO ALBERTO D OS SANTOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 17699-62.2018.8.09.0158 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ACAO PENAL PROCESSO: 201401311509 AUTOS: 184/14 DESPACHO ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DAS TESTEMUNHAS MAJOR PM HELOISA ROSA BRITO E CABO PM MARCELO MORAIS SOARES , CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS A PRESENTADAS AS FLS. 157 E DOCUMENTOS DE FLS. 158/159, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MAN IFESTE INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA PATRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AS DE TAXA DE ABERTURA DE CREDITO, QUE DEVERAO SER DEVOLVIDAS, AC RESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA A CONTAR DA CITACAO, DE FORMA SIMP LES, SE COMPROVADO EVENTUAL PAGAMENTO FEITO PELA PARTE AUTORA, MA NTENDO TODAS AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS, TAIS COMO FORAM ACE RTADAS, JULGANDO IMPROCEDENTE, DE CONSEQUENCIA, OS DEMAIS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL. COM REFERENCIA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AUTOS NR. : 5951 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PARCIALME NTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA MANTER,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NS APREENDIDOS, QUAIS SEJAM AS ARMAS E OBJETOS CONSTANTES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 101/102. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMENTE AO REFERIDO PEDIDO E SOL ICITOU A EXPEDICAO DE OFICIO A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME ACERCA DA CONCLUS AO DO EXAME PERICIAL NOS OBJETOS RELACIONADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 LUSOS PARA EXTINCAO, SEM NOVA INTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NA ZARIO, 26 DE JUNHO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69451-88.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA REQUERIDO : LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS ADV REQTE : 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ONETARIA, JUROS REMUNERATORIOS, MORATORIOS OU MULTA CONTRATUAL (S UMULAS 30,296 E 472 DO STJ), EIS QUE TAL RECOMPOSICAO FINANCEIRA JA ESTA PREVISTA NA PROPRIA ESSENCIA DA COMISSAO DO INSTITUTO PAC TUADO, DEVENDO SER DEVOLVIDO, DE FORMA SIMPLES, SE COMPROVADO EVE NTUAL PAGAMENTO FEITO PELA PARTE AUTORA, MANTENDO TODAS AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS, TAIS COMO FORAM ACERT