664 resultados encontrados para deverao ser somadas - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ADV ACUS : 7687 GO - ODIVALDO FERREIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201900791093 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AU DIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 13 . 08 . 2019 , AS 09 H 2 0 MIN , A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS 1 DO EDIFICIO DO FORUM LO CAL. PROCEDA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. I PORA, 28 DE JUNHO DE 2019. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 194719-25.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELSON LELES DE SOUSA JUNIOR VITIMA : WELLINGON DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201501947197 REEDUCANDO : ELSON LELES DE SOUSA JUNIOR II DECISAO NAO HAVENDO DIVERGENCIA QUANTO AO CALCULO DE FLS. 88-89, HOMOLOGO O CALCULO DA GUIA DE LIQ
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 210970-59.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATHEUS CANDIDO DE MORAIS BELCHIOR VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602109707 DESPACHO EM RAZAO DA RENUNCIA AO MANDATO DO NOBRE ADVOGADO AS FOLHAS 159, NOMEIO COMO NOVO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. VIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 128121-84.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JANAINA DOS SANTOS CAROLINO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201801281216 SENTENCIADA : JANAINA DOS SANTOS CAROLINO CIENTE DO REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 TA, OAB/GO 30.246 A, CONFORME PODERES CONFERIDO A (FL. 08). CUMPR A-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 22 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 REVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FLS. 56/60 PEP). N O QUE SE REFERE A UNIFICACAO DA PENA, OS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL ESTABELECEM QUE HAVENDO M AIS DE UMA CONDENACAO, NO MESMO PROCESSO OU EM PROCESSOS DISTINTO S, DEVERAO SER SOMADAS AS PENAS. CONTINUANDO A ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE AS CONDENACOES DO REEDUCANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CIA DO MESMO AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR . FEITO ISSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA QUE SEJA PROFERI DA A DECISAO NO INCIDENTE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. JUNTE-SE COP IA DESTA DECISAO NO ROTEIRO DE PENAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEG AIS. CUMARI/GO, 07 DE MARCO DE 2018 MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186221-89.2016.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ULTIMA PARTE, DO CODIGO PENAL (FLS. 109/126 PEP). PENA DE 12 ANOS DE RECLUSAO PARA SER CUMPRIDA NO REGIME FECHADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV, DO CODIGO PENAL (FL S. 308/309 PEP). NO QUE SE REFERE A UNIFICACAO DA PENA, OS ARTIGO S 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL ESTABEL ECEM QUE HAVENDO MAIS DE UMA CONDENACAO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 VITIMA : LUANA SANTOS MIRANDA ACUSADO : MARIA VANDETE DOS SANTOS DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICA O LIMINAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-04. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40063-91.2017.8.09.0116 : 83 : ACAO PENAL : DEIVID MARQU