154 resultados encontrados para devia respeitar as leis - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2018 NR. NOTAS : 77 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152977-86.2015.8.09.0175 : 760 : ACAO PENAL : LORENA BARBOSA MARINHO LUCAS GABRIEL BARBOSA MARINHO ANDRIELLE RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : TONY SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O TONY SANTOS DA SILVA NAS PENAS DOS ARTIGOS 302,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 54093-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAINE APARECIDA DA SILVA ACUSADO : ERISMAR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O ERISMAR RODRIGUES DA SILVA NAS PENAS DOS ARTIGOS 302, CAPUT, E 303
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O BENEDITO DE SOUZA COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/C ART . 298, INCISO V E ARTIGO 312, TODOS DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PR INCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A D OSAR A REPRIMENDA: 1) HOMICIDIO CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DE REINALDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O JOSE ANTONIO DE CARVALHO NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNI CO, INCISO IV, DA LEI 9.503/97 C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. ATE NTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: 1) HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VE ICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302 - VITIMA RODRIGO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 ADV CONSIGDO : 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE JÁ DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DE FL. 116. EXTRATAÇÃO FEITA CONFORME PROVIMENTO N° 05/10 DO TJ/GO. NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 716074/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 407 / 412 EMITENTE: 5041651 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 472808-81.2014.8.09.0175 AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 197760-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ETERNO LOPES JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 645/2017 (201601977608) SENTENCIADO: DIVINO ETERNO LOPES JUNIOR VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 188, EIS QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALDINEI ABREU DA SILVA ADV REQTE : 32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ISTO PARA QUE SEJA CUMPRIDA A RE PRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 02 DE AGOSTO DE 2016. JOAO DIVIN