25 resultados encontrados para devida apreciacao do apelo. cumpra - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 CARDOSO DO NASCIMENTO, DR ARTHUR PAULINO D EOLIVEIRA, OAB GO 3708 90, PARA NO PRAZO DE 6(OITO) DIAS, APRESENTAR RAZOES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 231917-36.2013.8.09.0175 : 729 : ACAO PENAL : ANTONIO HENRIQUE BAUER GARCES BRUNA JULIANA DA SILVA BAUER VITIMA : VPM VIDROS PLANOS E MOVEIS LTDA ADV ACUS : 11308 GO - LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS 372
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 L. DESSE MODO, DETERMINOU A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOL TURA, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. DEVERA A ESCRIVANIA PROCEDER AS DEVIDAS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CNJ. CONSIDERADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E A CONSEQUENTE SOLTURA DO I MPUTADO, DELIBEROU A MM JUIZA CONSIDERAR P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A AS FLS. 212 E 221. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME POSTULADO AS FLS. 212 E 221. RETORNA NDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR S UAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 E, APOS, EM CASO DE CONFIRMACAO DA SENTENCA CONDENATORIA, EXPECAM -SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS EM NOME DE ALESSANDRO MA CARIO DE SOUZA E POLLIANA FERREIRA MARQUES (REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, RESPECTIVAMENTE), A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. APOS O TRANSIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NTE PERPETRADOS PELO REQUERENTE E GRAVE (FURTO QUALIFICADO), SEND O COMINADA ABSTRATAMENTE PENA DE 0 2 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS DE R ECLUSAO, PRESENTE, PORTANTO, O REQU ISITO OBJETIVO PARA DECRETACA O DA PRISAO PREVENTIVA (ART 313, IN C I, DO CPP) POR FIM, VEJO QU E DESIGNEI O DIA 25/08/2016 AS 15: 30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA COM O ACUSADO, OCASIAO EM QUE POS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO MATHEUS B RITO SILVA CASTRO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO, OAB/GO 13.068. ABERTA A AUDIENCIA, VERIF ICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA FABIO JOSE TAVARES (NAO POSSUI ENDER ECO NOS AUTOS) E DA TESTEMUNHA TIAGO E SILVA BERIGO (PRECATORIA N AO DEVOLVIDA). INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO EST ADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) APELANTE(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RAZOES AO RECUR SO DE APELACAO INTERPOSTO A FL. 501. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZ O DE 08 (OITO) DIAS. POR FIM, REMETAM-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 P ROCESSO PENAL, CONFORME POSTULADO PELA DEFESA DO SENTENCIADO E ULE R RETORNANDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AP RESENTAR SUAS CONTRARRAZOES DOS RECURSOS INTERPOSTOS TANTO PO R ED IO, QUANTO POR EULER, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APOS, REMET AM-S E OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO CUMPRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PENAL DISPOE QUE: O DINHEIRO OU OBJETOS DADOS COMO FIANCA FICARAO SUJEITOS A PAGAMENTO DAS CUSTAS, DA INDENIZACAO DO DANO E DA MUL TA, SE O REU FOR CONDENADO. (GRIFEI) ADIANTE, O ARTIGO 337 DO MES MO DIPLOMA LEGAL ESTABELECE QUE: SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EF EITO OU PASSAR EM JULGADO A SENTENCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O REU O U DECLARADO EXTINTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 EDIO PEREIRA DOS SANTOS : JUSTICA PUBLICA : 14916 GO - EGMAR JOSE DE OLIVEIRA 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 8792 GO - WILSON DE SOUZA PEREIRA 2141B GO - TOMAZ DE AQUINO PETRAGLIA 602 GO - LAFAIETE SIL