137 resultados encontrados para devida guia de execucao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPER IOR ELEITORAL; EXPECA-SE A DEVIDA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 29 de maio de 2018 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum loc
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 U ADVOGADO, DR. RENATO RIBEIRO BRANDAO OAB/GO N 32.117. AUSENTE A TESTEMUNHA MARCELO EMILIO DO NASCIMENTO, QUE NAO FOI ENCONTRADA PARA INTIMACAO. AB ERTA A AUDIENCIA , FOI OUVIDA A TESTEMUNHA PRE SENTE. EM SEQUENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITI VA DA TESTEMUNHA MARCELO EMILIO DO NASCIMENTO. DE CONSEGUINTE, FO I OPORTUNIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 282586-96.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO ROCHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201602825860 DESPACHO A PRESENTE MISSIVA ENCONTRA-SE D EVIDAMENTE INSTRUIDA. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL.03, PARA O DIA 13 /09/2016 , AS 16 : 20 HORAS. OFICIE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DVOGADO, QUANTO AO DR. THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA OAB/GO 35.416, NOMEADO PARA OS DEMAIS ATOS, FIXO EM 05 (CINCO) UHD"S OS HONORARIOS DO ADVOGADO, AMBOS A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GER AL DO ESTADO PGE. EXPECA-SE CERTIDAO. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS S EGUINTES PROVIDENCIAS: 1. LANCE-SE O NOME DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 31/10/2014) (GRIFEI) NO ENTANTO, APESAR DE NAO FAZER JUS AO BENEF ICIO PREVISTO NO ARTIGO 44 DO DIPLOMA PENAL, ENCONTRAM-SE PRESENT ES OS REQUISITOS QUE PERMITEM CONCEDER AO ACUSADO O SURSIS PENAL NOS MOLDES DO ARTIGO 77 DO MESMO CODIGO. DESTARTE, CONCEDO O BENE FICIO AO ACUSADO DETERMINANDO A SUSPENSAO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPAR AR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE A RES FURTIV A FOI RESTITUIDA CONSOANTE DE VE DE FL.29. INTIME-SE O OFENDIDO D O INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIG O 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REAL PREJUIZO AR CADO PELO OFENDIDO ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS OPORTUNAMENTE , TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SIN IC; EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPAR AR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE A RES FURTIV A FOI RESTITUIDA CONSOANTE DE VE DE FL.29. INTIME-SE O OFENDIDO D O INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIG O 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REAL PREJUIZO AR CADO PELO OFENDIDO ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS OPORTUNAMENTE , TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 LIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, MANTENDO-SE INALT ERADO OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 1162. AINDA, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO PARQUET AS FLS. 1165. IN TIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA ALTERACAO DA DATA. CUMPRA-SE. MOZARL ANDIA. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 398807-63.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 626 NAT