6 resultados encontrados para devida guias de execucao definitiva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS : 1. EXPECA- SE A DEVIDA GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA; 2. INCLUAM -SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3. EM CUMPRIMENTO A O ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELAS NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 295577-04.2013.8.09.0175 685 ACAO PENAL JOSE CARLOS REGNER ALVES LUCIA MARIA DA SILVA 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, ATENTO A TODO CONSTANTE CADE RNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 E SEIS) REAIS EM ESPECIE, ERA CONTRARIO A LEI; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE ESTE E P RIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 48/4 9. 3 CONDUTA SOCIAL: CONSIDERANDO QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTEMU NHAS DE DEFESA, A CONDUTA SOCIAL DEVE SER TIDA COMO SATISFATORIA, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONALIDADE:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NHAS DE DEFESA, A CONDUTA SOCIAL DEVE SER TIDA COMO SATISFATORIA, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA CO MO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE E LEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSI QUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTO S AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DO ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERA NCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O A CUSADO CONFESSOU ERA MENOR DE 21 ANOS NO MOMENTO DO CRIME, RECONH ECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL, POREM, DEIXO DE