6 resultados encontrados para devida instrucao para afe - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 327918-20.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKSON CRUZ DO NASCIMENTO VITIMA : ELENICE BORGES DO NASCIMENTO PEIXOTO ADV ACUS : 49473 GO - JOSE BALTAZAR REMIGIO MORREIRA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201603429217 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 E EXCEPCIONALMENTE DE ALAVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA.. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINA DO. EU _________________, (DAIANE C. DE SOUZA) ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA, O DIGITEI. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248444-63.2017.8.09.0065
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NAO SENDO COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, QUERENDO ENTAO A SUA ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS C ONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENU NCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS D O ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE CLEOMAR ROBERTO DA S ILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 302, 1, INCISO I (POR DUAS VEZE S), DA LEI N 9503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE DIOGO MUNDIM SADDI C ALIL, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, C/C AS DIS POSICOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.340/06. NAO SE VISLUMBRANDO A POS SIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL