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devida licenca ambiental

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17 resultados encontrados para devida licenca ambiental - data: 13/08/2025

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TJGO 01/02/2016 - Pág. 2293 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 251059-81.2015.8.09.0134 991 REPETICAO DE INDEBITOS TONI GONCALVES DA SILVA S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA J.VIRGILIO LANCAMENTOS DE IMOVEIS LT

TJGO 23/09/2016 - Pág. 427 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AO. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVI DAS BAIXAS E CAUTELAS. ANICUNS, 15/09/2016 LIGIA NUNES DE PAULA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 35307-08.2013.8.09.0010 44 CIVIL PUBLICA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - 2.PROM CASSIO ANTONIO VICENTE GRACIANO 00006 GO -

TJGO 16/11/2015 - Pág. 1042 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 265674-45.2014.8.09.0091 664 ANULACAO DE ATO JURIDICO TEREZINHA DE OLIVEIRA MORAIS SANTANA RIBEIRO DOS PASSOS 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS

TJGO 02/12/2015 - Pág. 341 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR.

TJGO 02/04/2019 - Pág. 41 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CRIME FOI PRATICADO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. CITE-SE O ACUS ADO LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSAC AO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENT E RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEF

TJGO 09/03/2015 - Pág. 284 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 QUAL DEIXO DE ANALISA-LA. ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE ACOES QUE T RAMITAM EM COMARCAS DIVERSAS, A PREVENCAO E ESTABELECIDA PELA CIT ACAO VALIDA (ARTIGO 219 DO CPC), O QUE DEVERIA SER FEITO POR MEIO DE CERTIDAO NARRATIVA. NA SEQUENCIA, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 30. HAVENDO MANIFESTACA O QUANTO A DETERMINACAO SUSOMENCIONADA, VO

TJGO 14/07/2017 - Pág. 1968 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ADV REQDO : 34855A GO - MARCIA DA SILVA GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 201400940324 PARTE AUTORA: MARIA BERNADETE MENDONCA PAR TE RE: PLANO NACIONAL DE HABILITACAO POPULAR PLANAPH LTDA NATUREZ A: REVISIONAL DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER A DETERMINACAO DE FL. 170. P IRENOPOLIS, 07/07/2017 10:02:15. SEBASTIAO JOSE DA S

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1710 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 03/02/2016 . NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 401561-64.2015.8.09.0091 709 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO CLEIDIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA AUTO POSTO DO MAMEDIO E OLIVEIRA LTDA ADV REQDO : 22799 GO - FABRICIO MACHADO SILVA BELO 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACH

TJGO 28/08/2015 - Pág. 1447 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 A EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DOS FATOS JOSE HAMILTON MAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 9.099/9 5. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O PEDIDO REALIZADO PELO AUTOR DOS FA TOS JOSE MARIA SOARES PINTO, QUANTO A PRORROGACAO DO PRAZO PARA C OMPROVACAO DA PROTOCOLIZACAO DO REQUERIMENTO DA LICENCA AMBIENTAL NO ORGAO COMPETENTE (SEMARH), DIANTE DA I

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1837 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 221664-13.2014.8.09.0091 : 561 : ANULATORIA : MARIA JOSE BORGES DE CARVALHO ANTONIO ALVES DE CARVALHO REQUERIDO : CREUSIONICE GOMES DE MORAIS APARECIDO DA SILVA MOREIRA MUNICIPIO DE JARAGUA ASSOCIACAO HABITACIONAL EM DEFESA DA MORADA E ME REPRESENTANTE : JORDACI VIEIRA DE MATOS ADV REQTE : 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIM

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