Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 INAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FORAM PRATICADOS FATOS DE TEORICA RELEVANCIA PENAL COM A U TILIZACAO DE VIOLENCIA. A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER PROT EGIDA. NESTE CASO, A PRISAO CAUTELAR E DECRETADA COM A FINALIDADE DE IMPEDIR QUE O AGENTE SOLTO, CONTINUE A DELINQUIR, OU DE ACAUT ELAR O MEIO SOCIAL, GARANTINDO CREDIBILIDADE DA

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ATOS DE TEORICA RELEVANCIA PENAL COM A UTILIZACAO DE VIOLENCIA CO NTRA A PESSOA. A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER PROTEGIDA. NE STE CASO, A PRISAO CAUTELAR E DECRETADA COM A FINALIDADE DE IMPED IR QUE O AGENTE SOLTO, CONTINUE A DELINQUIR, OU DE ACAUTELAR O ME IO SOCIAL, GARANTINDO CREDIBILIDADE DA JUSTICA, EM CRIMES QUE PRO VOQUEM GRANDE CLAMOR PUBLICO.2 A DEVIDA P

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROV AS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICC AO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VA LE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO POR OUTRO ANGULO, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 UIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. LOURIVAL MA CHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2019 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DESPACHO : PELO PRESENTE INTIMO O DEFENSOR ANDERSON ROGERIO GRAHL ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA DAS TESTEMUNHAS ELCIO, FABIO, MARIANA, LEONARDO, MANOEL E JOSE LUIZ, NAS COMARCAS DE CACERES E PORTO ESPERIDIAO. AINDA, FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA PARA OS ACUSADOS EZEQUIEL E JAQUELINE NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : V

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 EO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DE CIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO POR O UTRO ANGULO, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO RE QUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESG UARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E 17 DE OUTUBRO DE 2017. CONSIDERANDO A AMPLIACAO DA COMPETENCIA DAS JUSTICAS MILITARES DA UNIAO E DOS ESTADOS COM A ALTERACAO DO ARTIGO 9, INCISO II, DO CODIGO PENAL MILITAR. CONSIDERANDO O INTE RESSE MILITAR PELO FATO DA ARMA UTILIZADA NO SUPOSTO CRIME SER DA CORPORACAO DA POLICIAL MILITAR. CONSIDERANDO A DISPOSICAO DO ART IGO 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE DIZ QUE A

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS D AS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO POR OUTRO ANGULO, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 VITIMA : RAPHAEL OLIVEIRA PEREIRA TELMA APARECIDA ARRUDA STIVAL ACUSADO : HIGOR MENDES CIRQUEIRA IGOR BARBOSA PIRES PAULO ROBERTO ESTRELA FOGACA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS: 201500006143 DECISAO PRIMEIRAMENTE, JUNTE-SE OS MANDADOS D E INTIMACAO DOS SENTENCIADOS HIGOR MENDES CIR

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TITUIDO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOST A A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESS ARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS) . JUNTE-SE OS MANDADOS DE CITACAO DEVIDAMEN