7 resultados encontrados para devidamente assinado por testemunhas instrum - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 A DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE, COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DO PRESENTE, QUAL SEJA, O PRAZO ESTIPULADO PARA OS DEVIDOS FINS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO LUIS DE MONTES BEL OS, 31 DE OUTUBRO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247818-92.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO JOSE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MO NTES BELOS, 29 DE MARCO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 105111-38.2016.8.09.0146 : 232 : FLAGRANTE/INQUERITO : IT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ADV ACUS : 36053 GO - AMANDA VALERIANO 44413 GO - MARCILEI AFONSO NEVES DESPACHO : AUTOS N. 201104864660 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA A REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA PELO MP (FL. 1 16), CONFORME JA DETERMINADO NO PENULTIMO PARAGRAFO DA ATA DE AUD IENCIA DE FL. 104, NO PRAZO DE 60 DIAS APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO , COM OU SEM MANIFESTACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 MPOSTA. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 4, DA LEI N 9.099/95 , REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E DETER MINO A INTIMACAO DA ACUSADA NEUZA FERREIRA CABRAL PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CIDADE D E GOIAS, 14 DE JULHO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 236896-12.2015.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 OTIFICACAO DO ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, N O PRAZO DE DEZ DIAS, OCASIAO EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA C ERTIFICAR SE O ACUSADO DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO DEFENSOR. OUTR OSSIM, RESSALTO QUE DEVE CONSTAR NO MANDADO QUE NA RESPOSTA, CONS ISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 LTEIRO APOS A DECRETACAO DO DIVORCIO. PLEITEIA, AO FINAL, PELO PR OVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, PARA O FIM DE SANAR OMISSAO SOBRE A QUESTAO ALEGADA. E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DE CLARACAO FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE, RAZAO PELA QUAL CONHE CO DO PEDIDO RECURSAL. INICIALMENTE, E NECESSARIO SALIENTAR QUE O S EMBARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS QUAND