Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 TORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 18 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRETO RIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE RE CEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIEN

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDA DE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDIDOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA .... NO D ESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO CIRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRETO RIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE RE CEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDID OS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITA

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 L E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE VE, A AUTORA TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICA O DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ C OM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ADV CONSGTE : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 777/15 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CU MULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FORM A AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUST AS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATI

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 MENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTA S POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (O U NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELAC AO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE ELE DEU ORIGEM AO PROCE SSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GER

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 MBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SITUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER DO JUIZ EXERCER A FIS CALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35, VII, E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERAL DA

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 E RECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANT O A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS P EDIDOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECE ITA .... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO A DMINISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICI O CIRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORRE

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 442065-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELSA CASTILHO REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 29966 GO - FERNANDA LEANDRO NUNES PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 034/2015 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASS ISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGAND

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA SEM A DEVI DA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE PODE OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS CAMUFLANDO A VE RDADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PODE SER GENERALIZADO, EMBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SITUACOES. NOUTRA PLAN A, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DE