Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GE RAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIR ETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 1 8 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMEND

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : MICHAEL MARTINS GUIMARAES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1294/15 - DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVISIONAL C UMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PA

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE POD E OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDIC IAIS CAMUFLANDO A VERDADEIRA SITUACAO FINA

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGR AL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE VE, A AUTORA TEM O ONUS DE PROVAR, DE F

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NHORA ONLINE, UMA VEZ QUE ESSA PROVIDENCIA, NO PRESENTE CASO, SER IA CABIVEL APENAS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. POR ESSE MO TIVO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34/35. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE SEQUER A CITACAO DO REU, ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENAJUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. FRENTE AOS RESULTADOS DO ACES

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ITUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE VE, O REQUERENTE TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDI CAO DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUN AL FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INT

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0 4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013, DJE 25/02/2013; ARESP 273687/SP (DECISAO MONOCRATICA), REL.

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 5; AGRG NO RESP 1509032, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 19/03/2015, DJE 26/03/2015; AGRG NO RESP 1495260/SC, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/02/2015, DJE 12/02/2015; AGRG NO ARESP 580930/SC, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 05/12/2014; ED CL NO RESP 1136707/PR, REL. MINISTRO SERGIO KUK

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AO DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, J

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43 2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0 4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02