Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 FERREIRA DA COSTA (FL. 685), DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO J UIZO DEPRECADO, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA DEPRECATA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2016. P LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 33058-69.2016.8.09.0175 241 ACAO PENAL RAFAEL ALMEIDA BARR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5076 Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Odilia Maria Da Conceicao Soares Executado: Joao Pereira Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0011534-5

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 525 Para o delito imputado nos autos se prevê a imposição e a execução das penas com prescrição de 02 (dois) anos. Assim, considerando a data do fato, verifica-se, portanto, que a prescrição já se operou, sem sobrevinda de causa impeditiva ou interruptiva do prazo (arts. 116 e 117, CP), a pretensão punitiva do Estado já está prescrita, pelo decurso do tempo, o q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7126 Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se ofício ao Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Cariacica-ES, solicitando a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida. Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 27 de junho de 2022. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR JUIZ DE DIREITO PODER J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1380 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2015 Processo 1001122-93.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2021 Processo 0005124-38.2019.8.26.0344 (processo principal 0013533-52.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.S.P. - H.S.P. - Vistos. Diante da manifestação da exequente de fls. 88, bem como a concordância do Ministério Público (fls. 92), declaro por sentença, para que produza seus juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3162 Subseção IXI, Seção VI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da CGJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. EmbuGuacu, 18 de setembro de 2019. - ADV: LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP) Processo 0001081-11.2018.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faze

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 156699-26.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARDEL ROCHA MORAES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO DESPACHO : DESPACHO: SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 150/ 151 DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 350192-65.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PE

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 254885-26.2012.8.09.0036 633 EXECUCAO PENAL ANTONIO CARLOS MOREIRA GONCALVES 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 176. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 330597-85.2013.8.09.0036 : 934 : ACAO PENAL : LUCIENE MARTINS DA COSTA RIC

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 420288-47.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENIVALDO LOPES DA SILVA ACUSADO : ANTONIO CELIO MARTINS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201204202880 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 69, ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 23 DE JUL HO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45