1.399 resultados encontrados para devidamente cumprido. cumpra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2728 acima mencionados. O pedido de exibição de documentos e esclarecimentos,igualmente, está prejudicado, primeiro, porque quanto aos esclarecimentos, o pedido foi formulado de forma genérica, o que não se admite, na forma do artigo 286 do CPC e, em segundo lugar, no que tange a exibição de documentos, tal
Boa Vista, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Tratam-se os autos de Medida Protetiva de Urgência em que sobreveio sentença extintiva declarando a perda de objeto do feito. Destarte, cumpram-se os encargos determinados no ato terminativo proferido, eventualmente pendentes, e ARQUIVE-SE O PROCEDIMENTO, definitivamente, com as anotações e baixas devidas. Publique-se. Cumpra-se. Boa Vista, 16 de fevereiro de 2016.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advoga
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 205 Processo 0951509-62.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Angelo Schiavinato - Greice Meire Schiavinato da Silva - Laura (de tal) e outro - Dê-se ciência de fls. 85/86 ao inventariante, e de fls. 90, 92 e 95 à herdeira Greice Meri. Oficiese ao Juiz Corregedor da Central de Mandados,
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 680 expedição do mandado de pagamento do valor apontado a fls. 04, no montante de R$ 828,69, no prazo de 15 (quinze) dias que, no caso de cumprimento por parte do(a) requerido (a), isentará este(a) de custas e honorários advocatícios, nos moldes dos artigos 1.102-B e 1.102-C, § 1º, do Código de Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 457 dependentes habilitados perante a previdência social. Após, será apreciado o requerimento de alvará formulado a fls. 12. Adv.: (127534/SP)WILMA APARECIDA CARDOSO, (201064/SP)LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FARIA 1687/11 - ALVARA - Movida por CELINA BORIN SANTOS em face de WALTER DA SILVA SANTOS - Fls. 21: “Visto
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1797 cálculos de fls. 15 consta, que a taxa de juros utilizada foi de 12% ao ano. Juros de 12% ao ano equivalem a juros de 1% ao mês. Não prospera, portanto, a alegação de que o contador não indicou a taxa de juros. Quanto aos percentuais efetivamente aplicados, indicados na penúltima coluna do canto inferior direito do
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 493 Federal por inúmeras vezes, tendo inclusive sumulado a matéria, conforme decisões que seguem: “Juros reais: limitação a 12% ao ano (CF, art. 192, § 3º): orientação consolidada no STF, a partir da decisão plenária da ADI 4, de 07/03/91, no sentido de que a eficácia e a aplicabilidade da norma de limit
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 302 QUE PAGUE O VALOR DO DÉBITO ACIMA MENCIONADO (devidamente atualizado), ficando advertido que, no caso de não pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de juros, correção monetária e demais cominações l
Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 as normas descritas. Art. 5º § 1º e § 2º. Eu, Diretor(a) de Secretaria/Substituto(a), o conferi e assino por determinação do MM. Juiz. BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2016 13:38:34. GERSON MANOEL DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA Nº 0727764-75.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERA
Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 requerida, pelo que a defiro, para determinar a reintegração da parte requerente na posse do bem objeto da demanda - o automóvel descrito na inicial. Executada a liminar deferida, cite-se para contestar em 15 dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido. Cumpra-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 13/04/2012 às 16h40. Marcio Evangelista Ferreira da Silva,Juiz de D