Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital escritura pública ou comparecer a Serventia desta Vara a fim de formalizar renúncia ao quinhão hereditário por termo nos autos, considerando o que dispõe o art. 1.806 do CC, posto as manifestações de fls. 7/12, não se prestam a cumprir o referido requisito. Ressalte-se que em sendo a herança um bem imóvel (art. 80, II do CC) necessariamente deverá haver participaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2103 débito (fl. 340), bem como do parecer favorável do Ministério Público (fl. 349), JULGO EXTINTO o incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao SPC/SERASA, para a exclusão do nome do executado dos cadastr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 249 fls. 98/99, encaminhe-se a arma apreendida ao Exército para os fins de direito. Expedientes necessários. Maceió , 21 de abril de 2020. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700333-09.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1883 em razão da cobrança de parcelas do empréstimo consignado, não solicitado, motivo pelo qual concedo a tutela de urgência para o fim de determinar que a ré suspenda os descontos no valor de R$ 359,00 do benefício previdenciário da autora, CPF 407.329.468-75. Após efetuada a cessação dos descontos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1214 Processo 0005101-62.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Douglas Zanini de Andrade - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. Jaboticabal, 12 de abril de 2022. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP) Processo 0007043-95.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2325 os documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP), MURILO ROHM ZAMPOL (OAB 313569/SP) Processo 1001214-66.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.S. - R.X.S. - Vistos. Sobre a contestação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 374 produção probatória, tornem-se os autos para despacho. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 01 de setembro de 2021. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ) - Processo 0700019-27.2018.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Juracy do Nascimento Silva e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2268 Processo 1508352-53.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 0017961-37.2021.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIOGO FREITAS DE BARROS - Vistos. Ciente da Resposta à Acusação apresentada nos autos em favor do réu. Anote-se. Cobre-se a devolução do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2660 183 ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL), ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), ADV: ROSSEMY ALVES DOSO (OAB 14118/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: PAULO GEORGE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 2568/AL) - Processo 0705404-64.2017.8.02.0001 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2439 Processo 1002940-64.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Rivaldo Vitor Borba Ferreira - VISTOS: Cite-se o(a) requerido(a) por carta com aviso de recebimento, advertindo-o(a) de que não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, será considerado(a) revel e p