Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 344 Processo 1027508-51.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de citação devidamente cumprido. CUMPRA-SE. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2119 liminarmente a medida. Proceda-se a busca e apreensão, depositando o bem nas mãos do credor; cumprido, cite-se o devedor para em 05 dias pagar a integralidade da dívida, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (nova redação ao artigo 3º, § 1º, do Dec.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 357 Tânia, ao ser interrogada, admitiu que alterou o procedimento e passou a colocar o material em uma prateleira aberta porque “como o volume era muito grande, eu não dispunha de espaço nos armários com chave, para guardar tais indicadores; por isso, optei por deixa-los em uma prateleira aberta, ao lado de outros mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 569 712-E Turbo, cor branca, ano n/c, modelo n/c, placa DAJ-9728, chassi 9BFVCAC99ABB46926, Renavam n/c, descrito na inicial. A liminar, a meu ver, deve ser deferida, eis que, a esta altura, já se entrevêem os requisitos do artigo 927 do CPC, com as limitações derivadas da situação de início do processo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 606 se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo e prosseguir-se-á na forma prevista no Livro II, Título II e IV do CPC. O prazo para defesa fluirá a partir da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2506 necessárias ao início de relacionamento decorrente da operação de crédito contratada, é legítima. Nesse sentido, conferir o que foi decidido no REsp 1.251.331 RS de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, com a ressalva de que tal tarifa pode ser cobrada apenas uma vez no início do relacionamento entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 633 RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1000374-98.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - MARZÃO RESTAURANTE DE FRUTOS DO MAR LTDA - - CARLOS ANTONIO MIRANDA - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez (10) dias, a respeito do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 527 exclusivamente ao embargante (Art. 739-A, § 4º), e tal concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de penhora e avaliação dos bens (Art. 739-A, § 5º). 8. No prazo para embargos, o devedor, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1405 Processo 0004096-70.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - R.L.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 2219 Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. A judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inqui