Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 798 da Silva - Vistos. Ante o teor do termo de p. 355 e certidão de p. 356, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Publico e a Defesa do acusado Andfré Luiz. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM/ Juízo da Execução Criminal competente. Elaborado o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1167 reconhecimento do crédito e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2692 Oficiala do C.R.I. Int. - ADV: AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP) Processo 1000574-87.2018.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Vitor Gino Guimarães - - Selma Pereira da Silva - Vistos. Fl. 99: defiro. Cobre-se a devolução dos mandados expedidos às fls. 100/101, de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 245 providência ainda não tenha sido adotada. Das demais disposições Após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências, arquivando-se os autos em seguida: 1.Expeça-se as guias de execução definitiva dos réus. 2.Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária. 3.Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1766 conta bancária (com os acréscimos legais), indicado pelo BB (fl. 1061/1062) R$ 92.844,23, e não pelo valor original (fl. 1062) R$ 64.257,28. Contudo, ante a manifestação do perito às fls;. 1119/1120 e atenta ao decurso de prazo sem cumprimento pelos exequentes do determinado na decisão proferida em 19 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 670 137 restritiva de direito. É que a ré preenche os requisitos do artigo 44 do Código Penal e, com fundamento neste mesmo artigo, inciso I e § 2º, converto-a em duas penas restritivas de direito, a saber: prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas - a ser indicado pela CEAPA, devendo ser cumprida à razão de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2490 a transferência de eventuais créditos presentes e futuros para a agência 5971-4 do Banco do Brasil Local, à disposição deste juízo. 4 Com relação à penhora de veículos e imóveis, o pedido deve ser claro e específico, observando-se o quanto já deliberado às fls. 556/557. Houve bloqueio de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 649 Código de Processo Civil). Int. - ADV: ADRIANA MENDES PINTO (OAB 245576/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/ SP), ANA CAROLINE FERREIRA TENÓRIO (OAB 49953/BA), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1001525-15.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Whit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4401 Processo 0043072-30.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043072) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Maria da Conceição Sousa Silva - Transitada em julgado (fls. 246/247), cumpra-se a sentença de fls. 240/242. Considerado o regime inicial imposto e que não houve concessão de sursis ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2657 198 LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2020 ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL) - Processo 0003594-71.2012.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ: Camila de Souza Silva - Em cumpr