Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2604 Processo 0002741-31.2022.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - U.F.A.S. - - L.P.P. - C.V.F.T. - VISTOS. Ante a renúncia do advogado, intime-se o réu CAIO a constituir novo defensor, em dez (10) dias, ciente de que, não o fazendo, será nomeado defensor dativo pela Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1789 271865/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 1006652-90.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.F.L. - Vistos. Fls. 21: Diante do teor da petição, oficie-se ao IMESC para cancelamento do agendamento solicitado às fls. 18/19. No mais, oficie-se ao LIM que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 313 \>\> DESPACHO Ante a ausência justificada do Defensor Público, redesignamos a audiência de instrução para a data de 30/09/2021, às 08 horas. Requisite-se os réus Daniel de Araújo Terto, José Cristóvão Gouveia dos Santos, Jadson de Lima Souza, Solange dos Santos e Fabiano de Araújo Paes Filho via SIMAV; Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 445 196/239, 200/213). A Constituição Federal, de 1988, no seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece o seguinte: “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Novo Código de Processo Civil, estabelecedor de normas para a concessão de assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3422 liberdade de 80 anos de reclusão e pagamento de 189 dias-multa, e condeno Lucas Gabriel Ferreira à pena privativa de liberdade de 2 meses de detenção, dando-o como incurso no artigo 329, caput, do Código Penal; e condeno Lucas Gabriel Ferreira à pena privativa de liberdade de um ano de reclusão e pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2579 improrrogável de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento da citada verba remuneratória do “expert”. - ADV: JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP), FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA (OAB 154507/SP) Processo 0001162-95.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001162) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 121 entrega do veículo. Intimidada, a vítima entregou o veículo ao acusado e assim que este se evadiu do local, acionou a Polícia Militar e o botão de desligamento à distância do automóvel. Policiais Militares em atendimento a outra ocorrência encontraram o acusado mexendo na fiação do veículo e, verif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Quanto à garantia do juízo, vislumbra-se que foram penhorados diversos imóveis em suas partes ideais e integralmente (fl. 277), sendo que o laudo do imóvel de matrícula n. 21.255 do CRI de Sertãozinho, acostado às fls. 329/333, apresentou o valor de avaliação de R$420.000,00. Portanto, suficiente para a garantia integral do juízo. Ademais, vislumbro - nesse juízo prévio - a relevância da argumentação da matéria