Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10031 2. Mérito 2.1. RESCISÃO INDIRETA: Inconformado com a r. sentença de fls. 127/130, pela qual foi julgada improcedente a reclamação e cujo relatório adoto, recorre o reclamante, pretendendo a reforma do julgado, no tocante à rescisão indireta e honorários advocatícios (fls. 135/140). O Juízo a quo, analisando a questão do término contratual, concluiu acertadam

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 RICIA ACIMA INFORMADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 18622-57.2017.8.09.0018 46 ACAO PREVIDENCIARIA EDI DAS DORES DA SILVA INSTITUTO NAIONAL DO SEGURO SOCIAL 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : PROVIMENTO 05/2010 DA CGJ-GO-FICAM DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTE S, VIA PROCURADOR

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 2868-17.2016.8.09.0178 9 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL VCA SAON 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : FICAM DEVIDAMENTE INTIMADA AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, ACERCA DOS CÁLCULOS DE FOLH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 784 dos honorários advocatícios contratuais nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, haja vista a proibição contida no art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB, devendo ser descontado até o referido limite cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 759 Fica devidamente intimada as partes do inteiro teor da r. sentença de fls. 116-119. Processo 0804830-46.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Autor: Valdir Romualdo Barbosa ADV: DANILO BONO GARCIA (OAB 9420/MS) ADV: GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA (OAB 8756/MS) ADV: SUZILA

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 180 nos lucros. No mais, ressaltou o TRT que a Lei nº 10.101/2000, que regulamentou a participação nos lucros e resultados, definiu que esta estaria vinculada a 'programas de produtividade' e a 'atingimento de metas', razão pela qual concluiu que a parcela se destina somente aos empregados em atividade, e não à reclamante, ADMISSIBILIDADE aposentada. 2 - Contudo, a j

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===================================================================

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 157 empregados, inclusive aos aposentados, verba que, segundo o Colegiado de origem, não se confunde com a parcela participação FUNDAMENTAÇÃO nos lucros. No mais, ressaltou o TRT que a Lei nº 10.101/2000, que regulamentou a participação nos lucros e resultados, definiu que esta estaria vinculada a 'programas de produtividade' e a 'atingimento de metas', razão pela

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 778 da Reclamação Trabalhista n. 0027700-06.2012.5.21.0006, ajuizada por José Carlos Matias de Lima em face de Energia-SP Comércio e Instalações Ltda - ME e Delphi Construções S/A. EMENTA A sentença recorrida (ID. a197087) considerou corretos os cálculos de liquidação, julgando improcedentes os embargos à execução. A parte litisconsorte interpôs agravo de

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ERIDA PARTE O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS PARA MANIFESTACAO SOBRE A D ITA DECISAO. INT. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 10/09/2.015 GUILHERME SAR RI CARREIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 188056-83.2013.8.09.0018 : 345 : INDENIZACAO : JOAO MARIA QUERINO D EOLIVEIRA WASHINGTON LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA ROSIELIO QUERINO D