Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 994 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO O autor alega que o cálculo apresentado pelo réu não observa o período de janeiro de 2021 à data de afastamento (em 14.05.2021), INTIMAÇÃO bem como o FGTS, o INSS e os honorários sucumbenciais devidos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7621e75 sobre as parcelas. proferida nos autos, cujo dispositivo

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THEREZA DE ASSIS MOURA, decisão proferida em 18.03.2016, DJE 1935/2016 publicado em 22.03.2016. Aplicável o enunciado da Súmula 568 do STJ: O relator, monocraticamente e no STJ, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema. O julgamento da matéria está sedimentado em Súmula e/ou julgamentos de recursos repetitivos e de repercussão geral, ou matéria pacificada nos Tribunais. O autor requereu administrativamente em 26.07.1999 a aposentadori

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 706 de repassar ao ente sindical os valores devidos a título de Custas de R$600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de contribuição assistencial e taxa negocial. R$40.000,00, arbitrado à condenação. Postula os direitos elencados na inicial eletrônica. Com a inicial foram colacionados a procuração e demais Intimem-se as partes. documentos. Proposta conci

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 2028 O(a) executado(a) deverá ainda, no prazo de 5 dias, indicar ao juiz quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de a inércia caracterizar atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, V do NCPC de aplicação subsidiária. APARECIDA DE GOIANIA, 15 de Dezembro de 2016. Efetivada a citação e decorrido

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 808 direitos assegurados aos professores acarreta o pagamento de ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do multa equivalente a 6% do valor principal (ID. 1642c70 - Pág. 27). Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. As demais convenções coletivas contêm disposições similares, Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza,

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região do sindicato, no valor equivalente a 10% da quantia bruta devida à 1259 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE substituída. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/13. PODER JUDICIÁRIO Custas no valor de R$ 33,60, pelo reclamado, calculadas sobre o JUSTIÇA DO valor apurado na liquidação de R$ 1.680,02, dispensadas. Transi

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Transitada em julgado a sentença genérica, as despesas derivadas 2318 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS da execução (inclusive relativas ao procedimento prévio de liquidação) são de integral responsabilidade do executado, porquanto é este que dá causa à liquidação (em face do não PODER JUDICIÁRIO pagamento anterior da parcela reconhecida judicialmente).

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1967 menção à existência de determinação judicial). Como há reconhecimento tácito da dívida e reserva de valores nos PODER JUDICIÁRIO autos 0000577-83.2016.5.12.0025, considero a reclamada citada JUSTIÇA DO TRABALHO para a execução. Fixo honorários ao contador no valor de R$ 750,00. INTIMAÇÃO Aguarde-se o término das liquidações individuais promovidas pel

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1989 Como há reconhecimento tácito da dívida e reserva de valores nos autos 0000577-83.2016.5.12.0025, considero a reclamada citada PODER JUDICIÁRIO para a execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Fixo honorários ao contador no valor de R$ 750,00. Aguarde-se o término das liquidações individuais promovidas pelo INTIMAÇÃO sindicato e, após, voltem conclusos para verifica�

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THEREZA DE ASSIS MOURA, decisão proferida em 18.03.2016, DJE 1935/2016 publicado em 22.03.2016. Aplicável o enunciado da Súmula 568 do STJ: O relator, monocraticamente e no STJ, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema. O julgamento da matéria está sedimentado em Súmula e/ou julgamentos de recursos repetitivos e de repercussão geral, ou matéria pacificada nos Tribunais. O autor requereu administrativamente em 26.07.1999 a aposentadori