Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1308 MARCELO ANDRE MULLER(OAB: 46348/SC) MUNICIPIO DE PONTE SERRADA ANDRE LUIZ PANIZZI(OAB: 23051/SC) GERSON ROBERTO ROWER RECLAMADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE Destinatário:COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para ter ciência do

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0001599-06.2021.5.12.0025 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE ADVOGADO MARCELO ANDRE MULLER(OAB: 46348/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE XANXERE 1253 - MARCELO MARCOS ZAMPROGNA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE Destinatário:MARCELO MARCOS ZAMPROGNA INTIMA�

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primeiro cálculo que fora homologado (fls. 112-112v.). Sustenta a parte recorrente que a decisão homologatória dos cálculos não faz coisa julgada material, uma vez que devidas as quantias apuradas até que o INSS realizasse a revisão administrativa da RMI do benefício previdenciário. Pleiteou a concessão de efeito suspensivo ao recurso (fls. 02-09). DECIDO Com o intento de dar maior celeridade à tramitação dos feitos nos Tribunais, a redação dada pela Lei nº 9.756/98 ao art. 557,

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RENATA THAIS BRANDALIZE(OAB: 43628/SC) THAINA CRISTINA BEAL(OAB: 32568/SC) BELLACATARINA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EDUARDO COPPINI(OAB: 16037/SC) VALDAIR TELES MENDES & CIA LTDA - ME RUY WALTER BALDISSERA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 3040 Destinatário: BELLACATARINA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Fica a parte intimada para ter c

Publicações Judiciais I ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de março de 2015. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal 00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031248-71.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031248-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JATIR SEGATO SP120906 LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153965 CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ORLANDIA S

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1749 Além disso, ainda, é devido o pagamento dos reflexos pretendidos sobre 13º salário, férias mais o terço, aviso prévio e FGTS mais 40%, porém não em dobro, uma vez que não há previsão nesse sentido. Assim, defiro o pedido "b" e parte do pedido "c", para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de diferenças salariais de jan/15 e fev/15, com reflexos sobre 13º s

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2567 A consignante ajuizou ação de consignação em pagamento em face Sem a melhor técnica, as consignatárias recusaram o recebimento das consignadas, pelos fatos e fundamentos constantes na inicial. da quantia indicada pela consignante, alegando que o montante depositado é inferior ao devido, pois a parcela recebida a título de “cesta básica”, ao longo de todo

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 4173 Oliveira, DIRETORA DE SECRETARIA, subscrevi. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO José Eduardo Bueno de Assumpção Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000104-76.2013.5.15.0136 AUTOR ELAINE OLIMPIA SILVEIRA ADVOGADO HELENA MARIA BUNHOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 106738/SP) AUTOR OSWALDO VALERIO FILHO ADVOGADO HELENA MARIA BUNHOLLI D

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 273 atinentes apenas ao adicional de 50% de horas de serviço Razão assiste ao autor, na medida em que a jornada de doze horas extraordinário, nos dias em que extrapolada a jornada de 8 horas, de trabalho por trinta e seis de descanso é excepcional, devendo quando a jornada semanal não extrapolar as 44 horas semanais ser prevista em lei (a exemplo da Lei 12619/2012, q

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região THIAGO ZELIN(OAB: 47007/PR) ALCEU NUNES MACIEL JATIR JOSE BALBINOT(OAB: 23231/SC) 2337 o réu a complementar a conta, inserindo os valores devidos a título de contribuição previdenciária, FGTS e honorários. Entregue, dê-se vista ao autor, por cinco dias, sob pena de preclusão. Nada sendo Intimado(s)/Citado(s): requerido, cite-se, observa