Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HANDERSON BUENO NERY RIBEIRO REQUERENTE : IRANILDA SOUSA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO E

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TES, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 37. APOS, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA DE PROTOCOLO N. 201403453319. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO ACERCA DA PRISAO DO DENUNCIADO (FLS. 38/39). APOS CUMPRIDAS T ODAS AS DETERMINACOES ACIMA ELENCADAS, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS . 37. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 43371-89.201

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC, CAS O RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICI AL DE JUSTICA CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 3514