9 resultados encontrados para devidas baixas. as providencias. itumbia - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 417914-60.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AGRAVADO : KLEBER CARDOSO DA SILVA ADV AGTE : 00006 GO - . ADV AGDO : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201604179141 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVADO : KLEBER CARDOSO DA SILVA DESPACHO ATENDA-SE A COTA MINIST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EM JUIZO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , COLACIONE NOS AUT OS O DEPOSITO DA PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 678 (SEISCEN TOS E SETENTA E OITO REAIS), SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. ALESSANDRO L UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 1886-87
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 213763-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME CARDOSO VILELA VITIMA : . ADV ACUS : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201202137630 SENTENCIADO : GUILHERME CARDOSO VILELA ( 3) DESPACHO EM ATENCAO A INFORMACAO DE FL. 88, OFICIE-SE AO TRE L OCAL, SOLICITANDO A ATUALIZACAO DOS SISTEMAS COMPETEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 11764B GO - JOSE DE SA DESPACHO : PROTOCOLO : 200601527474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISC O DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (5) DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE NENHUM REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA, ARQUIVESE NOVAMENTE O PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS E FORMALIDAD ES. ITUMBIARA, 23 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. COM A PROXIMIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME/LIVRAMENTO CONDICIONAL, JUNTE-SE A CERTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, OFICIE-SE A DIRECAO DO PR ESIDIO LOCAL, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO CARCERARIA DO MESMO , NO PRAZO DE 48H00, E EM SEGUIDA ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 PROFERID O PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA , JUNTE-SE A OS AUTO S EXECUTORIOS, COPIA D A DECISAO , EM QUE FIXOU O REGIME SEMIABER TO AO SENTENCIADO, BEM COMO NEGOU A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO EM RELACAO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. OUTROSSIM, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA DE MERITO PROLATADA , EXPECA-SE AUTORIZACAO, MEDIANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 L. 69, INCLUINDO OS DADOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E PRESCRICAO , EM OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA; 3. ATENDA-SE O POSTULADO NO ITEM 1 DO PARECER MINISTERIAL D E FLS. 64/66; 4. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCES SUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, ETC), COMUNIQUE-SE O PRESENTE RECEB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VICOS COMUNITARIOS, PELO TEMPO CONDENACAO, EM INSTITUICAO A SER D ESIGNADA PELA ASSISTENTE SOCIAL DO FORUM LOCAL. DISPOSICOES FINAI S: EM RAZAO DO REGIME INICIAL DE PENA FIXADO (ABERTO) E A SUBSTIT UICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, BEM AINDA QUE A SENTENCIADA FOI BENEFICIADO PELA LIBERDADE PROVIS ORIA, NAO SE ENVOLVENDO EM OUTRAS PRATICAS D