759 resultados encontrados para devidas baixas. itumbiara - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DIAS. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 26 DE JANEIRO DE 2016. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81360-78.2011.8.09.0087 : 268 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA CLAUDEMIR PECH DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO: 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO: 201202205008 DESPACHO INTIME-SE O REU DA SENTENCA PRO FERIDA NO PRESENTE FEITO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 18 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 A, C/C O ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO WALDIVINO JOSE VIEIRA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIMENTE-SE O INFODIP E COMUNIQUEM-SE OS ORGAOS DE PRAXE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. FLAVIO FIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CONFORME SE OBSERVA DA CONFIRMACAO ADIANTE, EXTRAIDA DO SISTEMA E LETRONICO BACENJUD, A TENTATIVA DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FI NANCEIROS DO EXECUTADO FOI INFRUTIFERA. II. SENDO ASSIM, DETERMIN O QUE A PARTE CREDORA MANIFESTE O QUE FOR A BEM DE SEUS INTERESSE S, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, AC OLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS O T RANSITO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TICA NR. PROTOCOLO : 360997-55.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SACHA RIBEIRO SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31967 GO - FABIO RUBENS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, VEZ QUE A PARTE DEMANDANTE NAO APRESENTOU EMEN DA NOS MOLDES DETERMINADOS NA DECISAO INICIAL, INDEFIRO A PECA DE INGRESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TO JA DECORREU O PRAZO PRESCRICIONAL DE 08 (OITO) ANOS, FORCOSO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107 , INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAR COS ANTONIO GARCIA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. P.R.I. APOS O TRANSITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 SE O FEIT O COM AS DEVIDAS BAIXAS ITUMBIARA, 05 DE AGOSTO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1624 de 3312
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 NR. PROTOCOLO : 66434-05.2005.8.09.0087 ( 200500664344 ) AUTOS NR. : 600 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : HIGINON BICALHO ADV ACUS : 19122A GO - UBIRACI VIEIRA JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HIGINON BICALHO, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA. POR FIM, EXPEçA-SE OFíCIO AO CARTóRIO ELEITORAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 O NR. PROTOCOLO : 61334-60.1991.8.09.0087 ( 9100613347 ) AUTOS NR. : 10383 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : PAULO TAVARES BORGES IMPUGNADO : COMERCIAL GOYANA DE CEREAIS LTDA ADV IMPGTE : 3254A GO - JOAO ROSA PINTO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DISPOSTO NO PROVIMENTO DE N 05, DE 23/01/201 7, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS